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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 12029 de 16378.
Processos de contraordenações do nº 56 a 99 de 2010. Processos de delitos passíveis de contraordenações sociais. Contém: autos de declarações, participações das infrações ao regulamento policial verificadas, respetivos despachos e guias de pagamento das coimas aplicadas, audições dos arguidos e suas...
Datas de produção 2010/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/002/1226
Localização física Caixa 1226
 
Processos de contraordenações do nº 107 a 163 de 2010. Processos de delitos passíveis de contraordenações sociais. Contém: autos de declarações, participações das infrações ao regulamento policial verificadas, respetivos despachos e guias de pagamento das coimas aplicadas, audições dos arguidos e su...
Datas de produção 2010/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/002/1227
Localização física Caixa 1227
 
Processos de contraordenações do nº 182 a 308 de 2010. Processos de delitos passíveis de contraordenações sociais. Contém: autos de declarações, participações das infrações ao regulamento policial verificadas, respetivos despachos e guias de pagamento das coimas aplicadas, audições dos arguidos e su...
Datas de produção 2010/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/002/1228
Localização física Caixa 1228
 
Processos de contraordenações de 2007 e 2008. Processos de delitos passíveis de contraordenações sociais. Contém: autos de declarações, participações das infrações ao regulamento policial verificadas, respetivos despachos e guias de pagamento das coimas aplicadas, audições dos arguidos e suas exposi...
Datas de produção 2007/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/002/1229
Localização física Caixa 1229
 
Processos de contraordenações de 2011. Processos de delitos passíveis de contraordenações sociais. Contém: autos de declarações, participações das infrações ao regulamento policial verificadas, respetivos despachos e guias de pagamento das coimas aplicadas, audições dos arguidos e suas exposições. N...
Datas de produção 2011/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/002/1230
Localização física Caixa 1230
 
Processos de contraordenações do nº 89 a 173 de 2011. Processos de delitos passíveis de contraordenações sociais. Contém: autos de declarações, participações das infrações ao regulamento policial verificadas, respetivos despachos e guias de pagamento das coimas aplicadas, audições dos arguidos e sua...
Datas de produção 2011/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/002/1231
Localização física Caixa 1231
 
Processos de contraordenações do nº 174 a 270 de 2011 e 2012. Processos de delitos passíveis de contraordenações sociais. Contém: autos de declarações, participações das infrações ao regulamento policial verificadas, respetivos despachos e guias de pagamento das coimas aplicadas, audições dos arguid...
Datas de produção 2011/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/002/1232
Localização física Caixa 1232
 
Processos de contraordenações de 2006 e 2007. Processos de delitos passíveis de contraordenações sociais. Contém: autos de declarações, participações das infrações ao regulamento policial verificadas, respetivos despachos e guias de pagamento das coimas aplicadas, audições dos arguidos e suas exposi...
Datas de produção 2006/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/002/1233
Localização física Caixa 1233
 
Processos de delitos passíveis de contraordenações sociais. Contém: autos de declarações, participações das infrações ao regulamento policial verificadas, respetivos despachos e guias de pagamento das coimas aplicadas, audições dos arguidos e suas exposições. Nestes autos de contraordenação constava...
Datas de produção 2011/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/002/1234
Localização física Caixa 1234
 
Processos de delitos passíveis de contraordenações sociais remetidos ao tribunal. Contém: autos de declarações, participações das infrações ao regulamento policial verificadas, respetivos despachos e guias de pagamento das coimas aplicadas, audições dos arguidos e suas exposições. Nestes autos de co...
Datas de produção 1985/1985
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/002/1235
Localização física Caixa 1235