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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 11906 de 16378.

Unidade de instalaçãoGabinete - Reconversão da faixa marginal de Matosinhos

Pedido de parecer sobre o projeto de execução de arquitetura, da empreitada de "Centro de apoio a atividades náuticas/Centro de Animação e diversões da marginal de Matosinhos Sul", da responsabilidade da "Polis-Matosinhos - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Matosinhos, S.A.". Con...
Datas de produção 2001/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-E/002/0001
Localização física Caixa 0038 - Gabinete do Governador Civil
 
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SubsecçãoPolícia/ Criminalidade

Referente à fiscalização e segurança do distrito.
Datas de produção 1979/2012-01
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F
 
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SérieRegisto de depósito de substâncias apreendidas

Registo de depósito de substâncias apreendidas à ordem de processos de contraordenação da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência - IPDT. Regista: n.º e data de registo, proveniência, n.º de ofício, n.º do processo e nome do arguido.
Datas de produção 2001-07-24/2005-03-10
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/001
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações CDT - registo de substâncias apreendidas de 2001/2005

Registo de depósito de substâncias apreendidas à ordem de processos de contraordenação da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência - IPDT. Regista: n.º e data de registo, proveniência, n.º de ofício, n.º do processo e nome do arguido.
Datas de produção 2001-07-24/2005-03-10
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/001/0001
Localização física Livro 0001
 
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SérieProcessos de contraordenação

Processos de contraordenação, previstas nos termos do regulamento policial do distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à prostituiç...
Datas de produção 1979/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/002
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações - Processos nº 1 a 25 de 1984

Processos de contraordenações do nº 1 a 25 de 1984. Processos de delitos passíveis de contraordenações sociais. Contém: autos de declarações, participações das infrações ao regulamento policial verificadas, respetivos despachos e guias de pagamento das coimas aplicadas, audições dos arguidos e suas ...
Datas de produção 1984/1984
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/002/0001
Localização física Caixa 0001
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações - Processos nº 26 a 46 de 1984

Processos de contraordenações do nº 26 a 46 de 1984. Processos de delitos passíveis de contraordenações sociais. Contém: autos de declarações, participações das infrações ao regulamento policial verificadas, respetivos despachos e guias de pagamento das coimas aplicadas, audições dos arguidos e suas...
Datas de produção 1984/1984
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/002/0002
Localização física Caixa 0002
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações - Processos nº 47 a 67 de 1984

Processos de contraordenações do nº 47 a 67 de 1984. Processos de delitos passíveis de contraordenações sociais. Contém: autos de declarações, participações das infrações ao regulamento policial verificadas, respetivos despachos e guias de pagamento das coimas aplicadas, audições dos arguidos e suas...
Datas de produção 1984/1984
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/002/0003
Localização física Caixa 0003
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações - Processos nº 68 a 90 de 1984

Processos de contraordenações do nº 68 a 90 de 1984. Processos de delitos passíveis de contraordenações sociais. Contém: autos de declarações, participações das infrações ao regulamento policial verificadas, respetivos despachos e guias de pagamento das coimas aplicadas, audições dos arguidos e suas...
Datas de produção 1984/1984
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/002/0004
Localização física Caixa 0004
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações - Processos nº 91 a 115 de 1984

Processos de contraordenações do nº 91 a 115 de 1984. Processos de delitos passíveis de contraordenações sociais. Contém: autos de declarações, participações das infrações ao regulamento policial verificadas, respetivos despachos e guias de pagamento das coimas aplicadas, audições dos arguidos e sua...
Datas de produção 1984/1984
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-F/002/0005
Localização física Caixa 0005
 
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