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Processos de Passaportes: destruídos + 6 meses
Processos de destruição de passaportes. Contém: auto de destruição e cópias dos respetivos passaportes.
Datas de produção
2007/2007
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-D/018/0002
Localização física
Caixa 0002
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Processos de Passaportes: destruídos + 6 meses
Processos de destruição de passaportes. Contém: auto de destruição e cópias dos respetivos passaportes.
Datas de produção
2007/2008
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-D/018/0003
Localização física
Caixa 0003
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Processos de concessão de segundos passaportes
Poderia ser concedido um segundo passaporte a indivíduo titular de outro passaporte ainda válido quando a sua emissão correspondesse a um interesse legítimo do requerente ou a quem for titular de passaporte familiar válido em situações de comprovada necessidade de uso desse novo passaporte, nos term...
Datas de produção
2007/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-D/019
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Processos de Passaportes: Concessão 2º
Processos de concessão de segundos passaportes. Contém: pedido de passaporte, cópia de documento de identificação e ofício recebido a solicitar segundo passaporte.
Datas de produção
2007/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-D/019/0001
Localização física
Caixa 0001
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Processos de Passaportes: Concessão 2º
Processos de concessão de segundos passaportes. Contém: pedido de passaporte, cópia de documento de identificação, ofício recebido a solicitar segundo passaporte e pedidos de informação.
Datas de produção
2011/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-D/019/0002
Localização física
Caixa 0002
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Processos de Passaportes: Concessão 2º
Processos de concessão de segundos passaportes. Contém: pedido de passaporte, cópia de documento de identificação, ofício recebido a solicitar segundo passaporte, pedidos de informação e declarações de contumácias.
Datas de produção
2010/2010
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-D/019/0003
Localização física
Caixa 0003
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Processos de Passaportes: Concessão 2º
Processos de concessão de segundos passaportes. Contém: pedido de passaporte, cópia de documento de identificação e ofício recebido a solicitar segundo passaporte.
Datas de produção
2011/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-D/019/0004
Localização física
Caixa 0004
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Processos de passaporte devolvidos
Processos de devolução de passaportes não entregues nos serviços. Contém: requerimentos, cópias de documentos de identificação do requerente, cadernetas de passaporte e correspondência devolvida.
Datas de produção
2007/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-D/020
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Processos de Passaportes: Devolução
Processos de devolução de passaportes não entregues nos serviços. Contém: requerimentos, cópias de documentos de identificação do requerente, cadernetas de passaporte e correspondência devolvida.
Datas de produção
2009/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-D/020/0001
Localização física
Caixa 0001
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Processos de Passaportes: Devolução
Processos de devolução de passaportes não entregues nos serviços. Contém: requerimentos, cópias de documentos de identificação do requerente, cadernetas de passaporte e correspondência devolvida (Pasta 1 de A a K).
Datas de produção
2007/2008
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-D/020/0002
Localização física
Caixa 0002
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