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Processos de regresso de cidadãos nacionais que não possuíam recursos para voltar a Portugal e se encontravam em países estrangeiros. Contém: pedidos de repatriação dos consulados ao Governo Civil, compromissos de reembolso, relações das despesas com a repatriação, comunicações do Governo Civil ao S...
Datas de produção 1979/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/010
 
Registo de requerimentos que solicitavam mais informações sobre a concessão de processos de passaportes. Regista: data da remessa, n.º de registo de requerimento, entidade informadora (PSP, GNR ou câmara municipal), nome, agência, termo de pendência (data do recebimento e do despacho) e informações ...
Datas de produção 1972-05-04/1974-05-25
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/011
 
Registo de requerimentos de processos de passaportes que solicitavam informações sobre passaportes deferidos ou indeferidos, com caução de maio de 1972 a janeiro de 1973. Regista: nome, requerente, data da remessa, PSP e GNR, Câmara Municipal e resultado.
Datas de produção 1972-05-04/1973-01-14
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/011/0001
Localização física Livro 0001
 
Registo de requerimentos que solicitavam informações sobre processos de passaportes de dezembro de 1972. Regista: data da remessa, número de registo de requerimento, entidade informadora, nome, agência, termo de pendência (data do recebimento e do despacho) e informações relativas a passaportes inde...
Datas de produção 1972-12/1972-12
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/011/0002
Localização física Livro 0002
 
Registo de requerimentos que solicitavam informações sobre processos de passaportes de janeiro a junho de 1973. Regista em duas partes distintas: na primeira - data da remessa, número de registo de requerimento, entidade informadora, termo de pendência (data do recebimento e do despacho) e informaçõ...
Datas de produção 1973-01-04/1973-06-25
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/011/0003
Localização física Livro 0003
 
Registo de requerimentos que solicitavam informações sobre processos de passaportes de junho a novembro de 1973. Regista em duas partes distintas: na primeira - data da remessa, número de registo de requerimento, entidade informadora, termo de pendência (data do recebimento e do despacho) e informaç...
Datas de produção 1973-06-26/1973-11-05
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/011/0004
Localização física Livro 0004
 
Registo de requerimentos que solicitavam informações sobre processos de passaportes de novembro de 1973 a maio de 1974. Regista: data da remessa, número de registo de requerimento, entidade informadora, nome, agência, termo de pendência (data do recebimento e do despacho) e informações relativas a p...
Datas de produção 1973-11-06/1974-05-25
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/011/0005
Localização física Livro 0005
 
Registos relativos à obtenção de nacionalidade. Regista: número de registo, data de entrada e identificação do interessado ou apresentante (nome, data de nascimento, estado, profissão e morada).
Datas de produção 1982-05-10/1988-07-01
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/012
 
Registo de processos de concessão e conservação de nacionalidade. Regista: número de registo, data de entrada e identificação do interessado ou apresentante (nome, data de nascimento, estado, profissão e morada).
Datas de produção 1982-05-10/1988-07-01
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/012/0001
Localização física Livro 0001
 
Registo dos autos de destruição física das cadernetas de passaportes e passaportes inutilizados.
Datas de produção 2005-11-04/2011-11-29
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/013