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Processos de Passaportes - Contumácias

Processos de passaporte indeferidos. Contém: requerimentos, copiadores de ofícios expedidos à Câmara Municipal/ Polícia de Segurança Pública/ Guarda Nacional Republicana, pareceres, declarações de menor (quando aplicável), documentos comprovativos (cópias), certificados de contumácia, correspondênci...

Datas de produção 1986/1990

Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/003/0039

Localização física Caixa 0039

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Requerimentos para averbamentos de passaportes

De acordo com o n.º 3.º do art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 46748 de 15 de dezembro, os pedidos de averbamentos de passaportes podiam ocorrer em qualquer altura e solicitavam essencialmente a inclusão da mulher ou dos filhos menores no passaporte do marido ou outra alteração, como a morada. Requeriment...

Datas de produção 1963/1995-06-20

Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/004

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Requerimentos 1976

Requerimentos para averbamentos de passaportes relativos a pedidos de alteração de estado civil, morada, nome, inclusão de filhos. Alguns requerimentos incluem fotografias e poderão incluir certidões narrativas de registos de nascimento, casamento e óbito. Contém requerimentos deferidos e indeferido...

Datas de produção 1976-07-20/1976-12-29

Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/004/0001

Localização física Caixa 0001

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Requerimentos 1973

Requerimentos para averbamentos de passaportes relativos a pedidos de alteração de estado civil, morada, nome, inclusão de filhos. Alguns requerimentos incluem fotografias e poderão incluir certidões narrativas de registos de nascimento, casamento e óbito. Contém requerimentos deferidos e indeferido...

Datas de produção 1973-01-09/1973-08-04

Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/004/0002

Localização física Caixa 0002

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Requerimentos 1973

Requerimentos para averbamentos de passaportes relativos a pedidos de alteração de estado civil, morada, nome, inclusão de filhos. Alguns requerimentos incluem fotografias e poderão incluir certidões narrativas de registos de nascimento, casamento e óbito. Contém requerimentos deferidos e indeferido...

Datas de produção 1973-08-01/1973-12-31

Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/004/0003

Localização física Caixa 0003

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Requerimentos 1976 - 1980

Requerimentos para averbamentos de passaportes relativos a pedidos de alteração de estado civil, morada, nome, inclusão de filhos. Alguns requerimentos incluem fotografias e poderão incluir certidões narrativas de registos de nascimento, casamento e óbito. Contém requerimentos de passaportes não emi...

Datas de produção 1976/1980

Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/004/0004

Localização física Caixa 0004

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Requerimentos 1979 - 1985 - 1988

Requerimentos para averbamentos de passaportes relativos a pedidos de alteração de estado civil, morada, nome, inclusão de filhos. Alguns requerimentos incluem fotografias e poderão incluir certidões narrativas de registos de nascimento, casamento e óbito. Contém requerimentos deferidos e indeferido...

Datas de produção 1979/1988-12-22

Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/004/0005

Localização física Caixa 0005

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Requerimentos 1973 -1981

Requerimentos para averbamentos de passaportes relativos a pedidos de alteração de estado civil, morada, nome, inclusão de filhos. Alguns requerimentos incluem fotografias e poderão incluir certidões narrativas de registos de nascimento, casamento e óbito. Contém requerimentos deferidos e indeferido...

Datas de produção 1973-01-06/1981-12-31

Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/004/0006

Localização física Caixa 0006

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Requerimentos 1985 - 1987

Requerimentos para averbamentos de passaportes relativos a pedidos de alteração de estado civil, morada, nome, inclusão de filhos. Alguns requerimentos incluem fotografias e poderão incluir certidões narrativas de registos de nascimento, casamento e óbito. Contém requerimentos deferidos e indeferido...

Datas de produção 1985-12-18/1987-03-23

Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/004/0007

Localização física Caixa 0007

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Requerimentos 1984

Requerimentos para averbamentos de passaportes relativos a pedidos de alteração de estado civil, morada, nome, inclusão de filhos. Alguns requerimentos incluem fotografias e poderão incluir certidões narrativas de registos de nascimento, casamento e óbito. Contém requerimentos deferidos e indeferido...

Datas de produção 1984/1984

Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/004/0008

Localização física Caixa 0008

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Direção de Serviços de Documentação e Relações Públicas

Divisão de Documentação e Arquivo

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Informações: dda@sg.mai.gov.pt

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Esta aplicação informática destina-se a disponibilizar a documentação custodiada pela SGMAI, nomeadamente os fundos dos Governos Civis, para que o cidadão possa aceder rapidamente à informação, para efeitos de pesquisa e de investigação histórica.

A utilização desta ferramenta permite a gestão dos arquivos, que passa pelo registo, descrição e digitalização de toda a documentação dos Governos Civis de modo a suportar a sua identificação e recuperação sempre que for necessário.