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Passaportes - Indeferidos de 2005

Processos de passaporte indeferidos. Contém: requerimentos, copiadores de ofícios expedidos à Câmara Municipal/ Polícia de Segurança Pública/ Guarda Nacional Republicana, pareceres, declarações de menor (quando aplicável), documentos comprovativos (cópias), certificados de contumácia, correspondênci...

Datas de produção 2005/2005

Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/003/0032

Localização física Caixa 0032

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Passaportes - Indeferidos de 2006

Processos de passaporte indeferidos. Contém: requerimentos, copiadores de ofícios expedidos à Câmara Municipal/ Polícia de Segurança Pública/ Guarda Nacional Republicana, pareceres, declarações de menor (quando aplicável), documentos comprovativos (cópias), certificados de contumácia, correspondênci...

Datas de produção 2006/2006

Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/003/0033

Localização física Caixa 0033

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Passaportes - Indeferidos de 2006 a 2007

Processos de passaporte indeferidos. Contém: requerimentos, copiadores de ofícios expedidos à Câmara Municipal/ Polícia de Segurança Pública/ Guarda Nacional Republicana, pareceres, declarações de menor (quando aplicável), documentos comprovativos (cópias), certificados de contumácia, correspondênci...

Datas de produção 2006/2007

Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/003/0034

Localização física Caixa 0034

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Passaportes - Contumácias de 2009

Processos de passaporte indeferidos. Contém: requerimentos, copiadores de ofícios expedidos à Câmara Municipal/ Polícia de Segurança Pública/ Guarda Nacional Republicana, pareceres, declarações de menor (quando aplicável), documentos comprovativos (cópias), certificados de contumácia, correspondênci...

Datas de produção 2009/2009

Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/003/0035

Localização física Caixa 0035

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Passaportes - Contumácias de 2008

Processos de passaporte indeferidos. Contém: requerimentos, copiadores de ofícios expedidos à Câmara Municipal/ Polícia de Segurança Pública/ Guarda Nacional Republicana, pareceres, declarações de menor (quando aplicável), documentos comprovativos (cópias), certificados de contumácia, correspondênci...

Datas de produção 2008/2008

Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/003/0036

Localização física Caixa 0036

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Passaportes - Contumácias de 1980 a 1986

Processos de passaporte indeferidos. Contém: requerimentos, copiadores de ofícios expedidos à Câmara Municipal/ Polícia de Segurança Pública/ Guarda Nacional Republicana, pareceres, declarações de menor (quando aplicável), documentos comprovativos (cópias), certificados de contumácia, correspondênci...

Datas de produção 1980/1986

Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/003/0037

Localização física Caixa 0037

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Passaportes - Contumácias de 1980 a 1986

Processos de passaporte indeferidos. Contém: requerimentos, copiadores de ofícios expedidos à Câmara Municipal/ Polícia de Segurança Pública/ Guarda Nacional Republicana, pareceres, declarações de menor (quando aplicável), documentos comprovativos (cópias), certificados de contumácia, correspondênci...

Datas de produção 1980/1986

Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/003/0038

Localização física Caixa 0038

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Processos de Passaportes - Contumácias

Processos de passaporte indeferidos. Contém: requerimentos, copiadores de ofícios expedidos à Câmara Municipal/ Polícia de Segurança Pública/ Guarda Nacional Republicana, pareceres, declarações de menor (quando aplicável), documentos comprovativos (cópias), certificados de contumácia, correspondênci...

Datas de produção 1986/1990

Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/003/0039

Localização física Caixa 0039

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Requerimentos para averbamentos de passaportes

De acordo com o n.º 3.º do art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 46748 de 15 de dezembro, os pedidos de averbamentos de passaportes podiam ocorrer em qualquer altura e solicitavam essencialmente a inclusão da mulher ou dos filhos menores no passaporte do marido ou outra alteração, como a morada. Requeriment...

Datas de produção 1963/1995-06-20

Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/004

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Requerimentos 1976

Requerimentos para averbamentos de passaportes relativos a pedidos de alteração de estado civil, morada, nome, inclusão de filhos. Alguns requerimentos incluem fotografias e poderão incluir certidões narrativas de registos de nascimento, casamento e óbito. Contém requerimentos deferidos e indeferido...

Datas de produção 1976-07-20/1976-12-29

Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/004/0001

Localização física Caixa 0001

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Contactos

Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

Direção de Serviços de Documentação e Relações Públicas

Divisão de Documentação e Arquivo

Praça do Comércio 2, Ala Oriental

1149-018 Lisboa

Informações: dda@sg.mai.gov.pt

Tel.: 351 213409000

Horário de atendimento

De segunda a sexta-feira

Das 9:30H às 13H00 e das 14H00 às 17:00H

A consulta presencial faz-se mediante agendamento prévio.

Software de gestão de arquivo

Esta aplicação informática destina-se a disponibilizar a documentação custodiada pela SGMAI, nomeadamente os fundos dos Governos Civis, para que o cidadão possa aceder rapidamente à informação, para efeitos de pesquisa e de investigação histórica.

A utilização desta ferramenta permite a gestão dos arquivos, que passa pelo registo, descrição e digitalização de toda a documentação dos Governos Civis de modo a suportar a sua identificação e recuperação sempre que for necessário.