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Processos de passaporte indeferidos. Contém: requerimentos, copiadores de ofícios expedidos à Câmara Municipal/ Polícia de Segurança Pública/ Guarda Nacional Republicana, pareceres, declarações de menor (quando aplicável), documentos comprovativos (cópias), certificados de contumácia, correspondênci...
Datas de produção 2005/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/003/0032
Localização física Caixa 0032
 
Processos de passaporte indeferidos. Contém: requerimentos, copiadores de ofícios expedidos à Câmara Municipal/ Polícia de Segurança Pública/ Guarda Nacional Republicana, pareceres, declarações de menor (quando aplicável), documentos comprovativos (cópias), certificados de contumácia, correspondênci...
Datas de produção 2006/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/003/0033
Localização física Caixa 0033
 
Processos de passaporte indeferidos. Contém: requerimentos, copiadores de ofícios expedidos à Câmara Municipal/ Polícia de Segurança Pública/ Guarda Nacional Republicana, pareceres, declarações de menor (quando aplicável), documentos comprovativos (cópias), certificados de contumácia, correspondênci...
Datas de produção 2006/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/003/0034
Localização física Caixa 0034
 
Processos de passaporte indeferidos. Contém: requerimentos, copiadores de ofícios expedidos à Câmara Municipal/ Polícia de Segurança Pública/ Guarda Nacional Republicana, pareceres, declarações de menor (quando aplicável), documentos comprovativos (cópias), certificados de contumácia, correspondênci...
Datas de produção 2009/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/003/0035
Localização física Caixa 0035
 
Processos de passaporte indeferidos. Contém: requerimentos, copiadores de ofícios expedidos à Câmara Municipal/ Polícia de Segurança Pública/ Guarda Nacional Republicana, pareceres, declarações de menor (quando aplicável), documentos comprovativos (cópias), certificados de contumácia, correspondênci...
Datas de produção 2008/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/003/0036
Localização física Caixa 0036
 
Processos de passaporte indeferidos. Contém: requerimentos, copiadores de ofícios expedidos à Câmara Municipal/ Polícia de Segurança Pública/ Guarda Nacional Republicana, pareceres, declarações de menor (quando aplicável), documentos comprovativos (cópias), certificados de contumácia, correspondênci...
Datas de produção 1980/1986
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/003/0037
Localização física Caixa 0037
 
Processos de passaporte indeferidos. Contém: requerimentos, copiadores de ofícios expedidos à Câmara Municipal/ Polícia de Segurança Pública/ Guarda Nacional Republicana, pareceres, declarações de menor (quando aplicável), documentos comprovativos (cópias), certificados de contumácia, correspondênci...
Datas de produção 1980/1986
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/003/0038
Localização física Caixa 0038
 
Processos de passaporte indeferidos. Contém: requerimentos, copiadores de ofícios expedidos à Câmara Municipal/ Polícia de Segurança Pública/ Guarda Nacional Republicana, pareceres, declarações de menor (quando aplicável), documentos comprovativos (cópias), certificados de contumácia, correspondênci...
Datas de produção 1986/1990
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/003/0039
Localização física Caixa 0039
 
De acordo com o n.º 3.º do art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 46748 de 15 de dezembro, os pedidos de averbamentos de passaportes podiam ocorrer em qualquer altura e solicitavam essencialmente a inclusão da mulher ou dos filhos menores no passaporte do marido ou outra alteração, como a morada. Requeriment...
Datas de produção 1963/1995-06-20
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/004
 
Requerimentos para averbamentos de passaportes relativos a pedidos de alteração de estado civil, morada, nome, inclusão de filhos. Alguns requerimentos incluem fotografias e poderão incluir certidões narrativas de registos de nascimento, casamento e óbito. Contém requerimentos deferidos e indeferido...
Datas de produção 1976-07-20/1976-12-29
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/004/0001
Localização física Caixa 0001