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Registo de requerimentos de passaportes, com respetivas taxas, de março a maio de 1991. Regista: número e data de registo, nome do requerente, número de ficha, artigo 791 C.A., preço da caderneta, liga, taxa de transportes, taxa de urgência, socorro social, depósito de caução e total.
Datas de produção 1991-03-08/1991-05-03
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/002/0004
Localização física Livro 0004
 
O requerimento para a concessão de passaporte comum era formulado, perante as entidades competentes, pelo próprio requerente, fazendo prova de identidade pela exibição do bilhete de identidade de cidadão nacional. O prazo para a concessão e emissão de passaporte era de dez dias úteis contados da dat...
Datas de produção 1964/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/003
 
Processos de passaporte indeferidos. Contém: requerimentos de passaportes, individuais e familiares com fotografias identificativas, declarações, ofícios, autorizações de averbamentos e certidões narrativas de registos de nascimento, casamento e óbito. Alguns processos poderão incluir as cadernetas ...
Datas de produção 1976-03-06/1976-12
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/003/0001
Localização física Caixa 0001
 
Processos de passaporte deferidos e indeferidos. Contém: requerimentos de passaportes, individuais e familiares com fotografias identificativas, declarações, ofícios, autorizações de averbamentos e certidões narrativas de registos de nascimento, casamento e óbito. Alguns processos poderão incluir as...
Datas de produção 1971-02-05/1974-08-06
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/003/0002
Localização física Caixa 0002
 
Processos de passaporte indeferidos. Contém: requerimentos de passaportes, individuais e familiares com fotografias identificativas, declarações, ofícios, autorizações de averbamentos e certidões narrativas de registos de nascimento, casamento e óbito. Alguns processos poderão incluir as cadernetas ...
Datas de produção 1971-06-04/1971-12-31
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/003/0003
Localização física Caixa 0003
 
Processos de passaporte indeferidos. Contém: requerimentos de passaportes, individuais e familiares com fotografias identificativas, declarações, ofícios, autorizações de averbamentos e certidões narrativas de registos de nascimento, casamento e óbito. Alguns processos poderão incluir as cadernetas ...
Datas de produção 1970-03-26/1971-12-16
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/003/0004
Localização física Caixa 0004
 
Processos de passaporte indeferidos. Contém: requerimentos de passaportes, individuais e familiares com fotografias identificativas, declarações, ofícios, autorizações de averbamentos e certidões narrativas de registos de nascimento, casamento e óbito. Alguns processos poderão incluir as cadernetas ...
Datas de produção 1971-01-26/1971-05-31
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/003/0005
Localização física Caixa 0005
 
Processos de passaporte indeferidos. Contém: requerimentos de passaportes, individuais e familiares com fotografias identificativas, declarações, ofícios, autorizações de averbamentos e certidões narrativas de registos de nascimento, casamento e óbito. Alguns processos poderão incluir as cadernetas ...
Datas de produção 1973-01-01/1973-11-16
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/003/0006
Localização física Caixa 0006
 
Processos de passaporte indeferidos. Contém: requerimentos de passaportes, individuais e familiares com fotografias identificativas, declarações, ofícios, autorizações de averbamentos e certidões narrativas de registos de nascimento, casamento e óbito. Alguns processos poderão incluir as cadernetas ...
Datas de produção 1971-01-22/1971-12-28
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/003/0007
Localização física Caixa 0007
 
Processos de passaporte indeferidos. Contém: requerimentos de passaportes, individuais e familiares com fotografias identificativas, declarações, ofícios, autorizações de averbamentos e certidões narrativas de registos de nascimento, casamento e óbito. Alguns processos poderão incluir as cadernetas ...
Datas de produção 1971-04-07/1973-01-07
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-D/003/0008
Localização física Caixa 0008