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Unidade de instalaçãoLicenças de bailes. Ano 1999

Requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam a autorização para a realização de bailes, arraiais e espetáculos em recintos fechados e espaços públicos. Autorização da Sociedade Portuguesa de Autores para a realização de bailes e espetáculos diversos. Parecer do Governador Civil. Alvar...
Datas de produção 1999-06-04/1999-11-17
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/032/0005
Localização física Caixa 0005
 
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Unidade de instalaçãoLicenças de bailes. Ano 2000

Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam a autorização para a realização de bailes, arraiais e espetáculos em recintos fechados e espaços públicos. Autorização da Sociedade Portuguesa de Autores para a realização de bailes e espetáculos diversos. Parecer do Governador Ci...
Datas de produção 2000-04/2000-11
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/032/0006
Localização física Caixa 0006
 
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Unidade de instalaçãoLicenças de bailes. Porto que não compareceram ao pagamento

Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam a autorização para a realização de bailes e o prolongamento do horário de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares para a realização dos mesmos; Parecer do Governador Civil; Parecer da PSP.
Datas de produção 1981-11-19/1982-12-28
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/032/0007
Localização física Caixa 0007
 
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Unidade de instalaçãoLicenças de bailes. Porto

Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam a autorização para a realização de bailes e o prolongamento do horário de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares para a realização dos mesmos; Parecer do Governador Civil; Parecer da PSP; Cópia de participação da...
Datas de produção 1961-07-04/1981-03-27
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/032/0008
Localização física Caixa 0008
 
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Unidade de instalaçãoLicenças. Bailes. Anos: 2002 a 2003. Festas da cidade

Ofícios da Câmara Municipal do Porto com o mapa mensal das licenças de recinto emitidas pela Câmara ao abrigo do art.º 40º. Alínea b) do Decreto-Lei nº 315/95 de 28 de Novembro. Mapa mensal de licenças de recintos de espetáculos e divertimentos públicos. Regista: designação da entidade exploradora, ...
Datas de produção 2001-05-25/2003-11-26
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/032/0009
Localização física Caixa 0009
 
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Unidade de instalaçãoLicenças. Bailes. Anos: 2001 a 2005. Festas da cidade

Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam a autorização para a realização de eventos, festas, bailes e similares. Parecer do Governador Civil. Ofício de resposta do Governo Civil informando, nos casos aplicáveis, que a realização não carecia de licenciamento/autorização d...
Datas de produção 2001-01-01/2005-05-17
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/032/0010
Localização física Caixa 0010
 
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Unidade de instalaçãoLicenças de bailes - Guias de entrega de correio oficial- avençadas

Guias de entrega de avisos de correspondência avençadas, pedidos de licença para requisição de bailes.
Datas de produção 1973/1981
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/032/0011
Localização física Caixa 0011
 
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Unidade de instalaçãoLicenças de bailes

Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam a autorização para a realização de bailes e o prolongamento do horário de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares para a realização dos mesmos.
Datas de produção 1995/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/032/0012
Localização física Caixa 0012
 
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SérieProcessos de licenças de máquinas de diversão pendentes

Processos de licenças de máquinas de diversão pendentes por falta de documentação necessária à sua concessão. Contém: pedidos de licenciamento e registos fotográficos das máquinas de diversão.
Datas de produção 1985/1987
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/033
 
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Unidade de instalaçãoLicenças Porto - Processos de máquinas

Processos de licenças de máquinas de diversão pendentes por falta de documentação necessária à sua concessão. Contém: pedidos de licenciamento e registo fotográfico das máquinas de diversão.
Datas de produção 1985/1987
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/033/0001
Localização física Caixa 0001
 
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