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Unidade de instalação1989. Licenças policiais do Distrito

Processos de registo da receita do Cofre Privativo por concelhos. Regista: ano e mês da cobrança, socorros a náufragos, taxa de art.º 791 nº 1 do C.A., multas, total, acumulado. Guias de receita do cofre privativo remetidas pelas Câmaras Municipais
Datas de produção 1988-01-20/1989-11-08
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031/0011
Localização física Caixa 0011
 
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Unidade de instalaçãoLicenças do Porto. Diversas. Atletismo 1985. Ciclismo 1985. Automobilismo 1985. Leilões. Diversas máquinas. Gira discos de 1985. Máquina gira-discos 1984. Ofícios expedidos à PSP

Requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam a licença para a realização de provas desportivas. Alvará de licença. Requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam o licenciamento para a instalação de máquinas de gira-discos. Ofício expedido à PSP. Parecer da PSP. Recibo ...
Datas de produção 1984-05-03/1985-10-23
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031/0012
Localização física Caixa 0012
 
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Unidade de instalaçãoLicenças Porto. estabelecimentos. Bailes-automobilismo. Atletismo-ciclismo

Requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam a licença para a realização de bailes, instalação de máquinas de jogos, leilões, festas, e provas desportivas. Alvarás de licença de funcionamento. Parecer da PSP. Ofício expedido à PSP. Auto de vistoria. Recibo de pagamento de taxa à Soci...
Datas de produção 1973-01-16/1984-12-19
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031/0013
Localização física Caixa 0013
 
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Unidade de instalaçãoRelação de estabelecimentos de salas de jogo. Distrito do Porto. 1997

Listagens com as licenças de concessão de jogos em estabelecimentos. Regista: licença, numero de licença, classe de licença, tipo de licença, validade, horário de licença, estabelecimento, nº de estabelecimento, nome comercial, categoria de estabelecimento, grupo de estabelecimento, classe de estabe...
Datas de produção 1997-01-15/1997-08-01
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031/0014
Localização física Caixa 0014
 
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Unidade de instalaçãoLicenças anuais do ano 1965

Requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam a licença para a instalação de jogos em estabelecimentos, prolongamento de horário de funcionamento, entre outras. Auto de declarações. Parecer da PSP. Licenças emitidas pelo Governo Civil
Datas de produção 1963-09-30/1964-12-16
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031/0015
Localização física Caixa 0015
 
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Unidade de instalaçãoLicenças anuais do ano 1965

Requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam a licença para a instalação de jogos em estabelecimentos, prolongamento de horário de funcionamento, entre outras. Auto de declarações. Parecer da PSP. Licenças emitidas pelo Governo Civil
Datas de produção 1964-11-18/1965-10-15
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031/0016
Localização física Caixa 0016
 
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Unidade de instalaçãoLicenças Policiais do Porto. Ofícios enviar pela Inspeção de Jogos. Ofícios a solicitar pareceres à Inspeção geral de Jogos e Inspeção Geral de Jogos/máquinas de diversão. Ano de 1985 até 1988

Ofícios recebidos da e expedidos para a Inspeção Geral de Jogos, relativos ao registo de máquinas de diversão. Registo de máquinas de diversão (nº 1 do art.º 5º do Decreto-Lei nº 21/85 de 17 de Janeiro).
Datas de produção 1985-07-15/1988-05-13
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031/0017
Localização física Caixa 0017
 
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Unidade de instalação1983. Relações de descarga

Requerimentos enviados ao Governo Civil que solicitavam o prolongamento de horário de funcionamento de estabelecimentos e respetivas licenças para funcionamento. Ofícios da PSP que remetiam uma relação de licenças não pagas. Relação dos estabelecimentos cujos proprietários não pagam em devido tempo...
Datas de produção 1982-12-20/1983-11-25
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031/0018
Localização física Caixa 0018
 
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Unidade de instalaçãoRelações de estabelecimentos

Ofícios da PSP relativos aos envio de mapas das licenças passadas mensalmente, acompanhados dos respetivos mapas. Mapa de relação mensal de licenças de funcionamento de estabelecimentos e outras. Regista: concelho, ano, mês, Designação, número (ficha e alvará), modalidade ou índice das siglas do cód...
Datas de produção 1973-12/1974-08
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031/0019
Localização física Caixa 0019
 
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Unidade de instalação1984/85. Licenças policiais

Autos de transgressão emitidos pela PSP. Ofícios remetidos pela PSP relativos à fiscalização de máquinas de jogos em estabelecimentos. Cópia de sentenças emitidas por tribunais. Participações e autos de notícia remetidos pela PSP relativas à fiscalização de máquinas de jogos.
Datas de produção 1984-09-21/1985-02-11
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031/0020
Localização física Caixa 0020
 
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