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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 11859 de 16378.

Unidade de instalaçãoRelação de estabelecimentos de salas de jogo. Distrito do Porto. 1997

Listagens com as licenças de concessão de jogos em estabelecimentos. Regista: licença, numero de licença, classe de licença, tipo de licença, validade, horário de licença, estabelecimento, nº de estabelecimento, nome comercial, categoria de estabelecimento, grupo de estabelecimento, classe de estabe...
Datas de produção 1997-01-15/1997-08-01
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031/0014
Localização física Caixa 0014
 
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Unidade de instalaçãoLicenças anuais do ano 1965

Requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam a licença para a instalação de jogos em estabelecimentos, prolongamento de horário de funcionamento, entre outras. Auto de declarações. Parecer da PSP. Licenças emitidas pelo Governo Civil
Datas de produção 1963-09-30/1964-12-16
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031/0015
Localização física Caixa 0015
 
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Unidade de instalaçãoLicenças anuais do ano 1965

Requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam a licença para a instalação de jogos em estabelecimentos, prolongamento de horário de funcionamento, entre outras. Auto de declarações. Parecer da PSP. Licenças emitidas pelo Governo Civil
Datas de produção 1964-11-18/1965-10-15
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031/0016
Localização física Caixa 0016
 
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Unidade de instalaçãoLicenças Policiais do Porto. Ofícios enviar pela Inspeção de Jogos. Ofícios a solicitar pareceres à Inspeção geral de Jogos e Inspeção Geral de Jogos/máquinas de diversão. Ano de 1985 até 1988

Ofícios recebidos da e expedidos para a Inspeção Geral de Jogos, relativos ao registo de máquinas de diversão. Registo de máquinas de diversão (nº 1 do art.º 5º do Decreto-Lei nº 21/85 de 17 de Janeiro).
Datas de produção 1985-07-15/1988-05-13
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031/0017
Localização física Caixa 0017
 
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Unidade de instalação1983. Relações de descarga

Requerimentos enviados ao Governo Civil que solicitavam o prolongamento de horário de funcionamento de estabelecimentos e respetivas licenças para funcionamento. Ofícios da PSP que remetiam uma relação de licenças não pagas. Relação dos estabelecimentos cujos proprietários não pagam em devido tempo...
Datas de produção 1982-12-20/1983-11-25
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031/0018
Localização física Caixa 0018
 
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Unidade de instalaçãoRelações de estabelecimentos

Ofícios da PSP relativos aos envio de mapas das licenças passadas mensalmente, acompanhados dos respetivos mapas. Mapa de relação mensal de licenças de funcionamento de estabelecimentos e outras. Regista: concelho, ano, mês, Designação, número (ficha e alvará), modalidade ou índice das siglas do cód...
Datas de produção 1973-12/1974-08
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031/0019
Localização física Caixa 0019
 
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Unidade de instalação1984/85. Licenças policiais

Autos de transgressão emitidos pela PSP. Ofícios remetidos pela PSP relativos à fiscalização de máquinas de jogos em estabelecimentos. Cópia de sentenças emitidas por tribunais. Participações e autos de notícia remetidos pela PSP relativas à fiscalização de máquinas de jogos.
Datas de produção 1984-09-21/1985-02-11
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031/0020
Localização física Caixa 0020
 
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Unidade de instalaçãoLicenças policiais

Correspondência entre as Câmaras Municipais e o Governo Civil relativas a taxas de multas; mapas de relação das licenças para bailes, licenças mensais de estabelecimentos, renovação de licenças de estabelecimentos de diversão, listas de estabelecimentos com código e moradas.
Datas de produção 1949/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031/0021
Localização física Caixa 0021
 
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Unidade de instalaçãoProcessos da Queima das Fitas - Processos de estabelecimentos do Porto

Participações da PSP sobre transgressões de funcionamento ilegal e infração ao regulamento policial. Inclui: Pareceres do Governo Civil e pedidos de licenças de estabelecimentos.
Datas de produção 1968/1974
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031/0022
Localização física Caixa 0022
 
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Unidade de instalaçãoLicenças Porto - associação do Porto, Atletismo e Automobilismo; estabelecimentos e máquinas

Pedidos de licenças de estabelecimento e máquinas, registo fotográfico das máquinas, pedidos de informação ao Governo Civil, requerimentos de licenças da associação de atletismo e automobilismo.
Datas de produção 1961/1988
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031/0023
Localização física Caixa 0023
 
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