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Unidade de instalaçãoLicenças. Bailes com problemas

Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam autorização para a realização de festas, romarias, lançamento de fogo-de-artifício, entre outros eventos. Ofício de resposta do Governo Civil informando, nos casos aplicáveis, que a realização não carece de licenciamento/autorizaç...
Datas de produção 1996-07-09/2002-07-17
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031/0004
Localização física Caixa 0004
 
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Unidade de instalaçãoLicenças policiais. 1986-2000

Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam autorização para a realização de leilões e provas desportivas. Alvarás de licença. Correspondência expedida para entidades municipais solicitando esclarecimentos sobre vários assuntos relativos à atividade comercial. Correspondênc...
Datas de produção 1986-01-02/2002-12-07
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031/0005
Localização física Caixa 0005
 
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Unidade de instalaçãoLicenças. Arraiais, altifalantes e provas desportivas. Junho - Dez. 2000

Licenças autorizando a colocação e funcionamento de altifalantes e a realização de leilões, provas desportivas, arraiais, bailes e afins (cópias). Em conformidade com o Decreto-Lei 316/95, de 28/11.
Datas de produção 2000-06-06/2000-12-29
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031/0006
Localização física Caixa 0006
 
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Unidade de instalaçãoLicenças. Arraiais, altifalantes e provas desportivas. De Janeiro a Dezembro de 2001

Licenças autorizando a colocação e funcionamento de altifalantes e a realização de leilões, provas desportivas, arraiais, bailes e afins (cópias). Em conformidade com o Decreto-Lei 316/95, de 28/11.
Datas de produção 2001-01-04/2001-12-28
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031/0007
Localização física Caixa 0007
 
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Unidade de instalação1990. Licenças. Requerimentos de licenças de bailes

Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam autorização para a realização de festas, romarias e venda ambulante. Declaração do requerente. Parecer da PSP. Alvará de licença emitido pelo Governo Civil. Autorização da Sociedade Portuguesa de Autores para a realização de baile...
Datas de produção 1990-02-20/1990-11-28
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031/0008
Localização física Caixa 0008
 
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Unidade de instalação1987. Licenças de máquinas gira-discos e provas desportivas

Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam autorização para máquinas gira-discos. Ofício do Governador Civil dirigido à PSP. Parecer da PSP. Ofício do Governo Civil para a PSP requerendo a fiscalização de estabelecimento. Ofícios e requerimentos solicitando licença explor...
Datas de produção 1984-02-06/1988-06-03
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031/0009
Localização física Caixa 0009
 
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Unidade de instalação1988. Licenças de máquinas gira-discos e provas desportivas

Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam o licenciamento para a instalação de máquinas de gira-discos. Ofício do Governador Civil dirigido à PSP. Parecer da PSP. Alvará de licença emitido pelo Governo Civil. Requerimentos solicitando a autorização para a realização de pr...
Datas de produção 1987-12-16/1988-11-25
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031/0010
Localização física Caixa 0010
 
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Unidade de instalação1989. Licenças policiais do Distrito

Processos de registo da receita do Cofre Privativo por concelhos. Regista: ano e mês da cobrança, socorros a náufragos, taxa de art.º 791 nº 1 do C.A., multas, total, acumulado. Guias de receita do cofre privativo remetidas pelas Câmaras Municipais
Datas de produção 1988-01-20/1989-11-08
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031/0011
Localização física Caixa 0011
 
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Unidade de instalaçãoLicenças do Porto. Diversas. Atletismo 1985. Ciclismo 1985. Automobilismo 1985. Leilões. Diversas máquinas. Gira discos de 1985. Máquina gira-discos 1984. Ofícios expedidos à PSP

Requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam a licença para a realização de provas desportivas. Alvará de licença. Requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam o licenciamento para a instalação de máquinas de gira-discos. Ofício expedido à PSP. Parecer da PSP. Recibo ...
Datas de produção 1984-05-03/1985-10-23
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031/0012
Localização física Caixa 0012
 
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Unidade de instalaçãoLicenças Porto. estabelecimentos. Bailes-automobilismo. Atletismo-ciclismo

Requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam a licença para a realização de bailes, instalação de máquinas de jogos, leilões, festas, e provas desportivas. Alvarás de licença de funcionamento. Parecer da PSP. Ofício expedido à PSP. Auto de vistoria. Recibo de pagamento de taxa à Soci...
Datas de produção 1973-01-16/1984-12-19
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031/0013
Localização física Caixa 0013
 
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