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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 11858 de 16379.

Unidade de instalaçãoLicenças dos concelhos: Baião, Gondomar, Lousada, Marco de Canaveses, Matosinhos, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel, Santo Tirso, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia e Valongo

Mapas de relação mensal de licenças de funcionamento de estabelecimentos e outras dos diversos concelhos do Porto
Datas de produção 1983/1983
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/029/0020
Localização física Caixa 0020
 
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Unidade de instalaçãoLicenças dos concelhos: Baião, Gondomar, Lousada, M. Canaveses, Matosinhos, Paredes, Penafiel, Paços de Ferreira, Santo Tirso, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia

Mapas de relação mensal de licenças de funcionamento de estabelecimentos e outras dos diversos concelhos do Porto.
Datas de produção 1981/1982
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/029/0021
Localização física Caixa 0021
 
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Unidade de instalaçãoLicenças - talões de tesouraria

Mapas da relação para descarga de cobrança de rendimentos de licenças policiais, que regista número de ordem, número de licença, número de contribuinte, descrição das importâncias e datas do pagamento, licenças para funcionamento de restaurantes, casas de pasto, casas de chá, cafés, leitarias, confe...
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/029/0022
Localização física Caixa 0022
 
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Unidade de instalaçãoLicenças diversas. 1992/95. Licença de recinto 2001/2002

Ofício da Câmara Municipal do Porto com o mapa mensal das licenças de recinto emitidas pela Câmara ao abrigo do art.º 40º. Alínea b) do Decreto-Lei nº 315/95 de 28 de Novembro. Mapa mensal de licenças de recintos de espetáculos e divertimentos públicos. Regista: designação da entidade exploradora, a...
Datas de produção 2001-04
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/029/0023
Localização física Caixa 0023
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de expediente. Anulados Set-1986

Relação dos estabelecimentos sujeitos ao pagamento de uma taxa para o Fundo de Socorro Social (23/12/82). Comunicações trocadas entre o Governo Civil e as forças de segurança relativos à fiscalização de estabelecimentos, exploração de máquinas de diversão, entre outros. Cópias de licenças de explora...
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/029/0024
Localização física Caixa 0024
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de expediente. Minuta antiga. 26-09-12. Anulados

Guia de receita diversas do Governo Civil. Notas avulsas com apontamentos. Legislação. Ofícios da Direção Geral de Jogos. Comunicações trocadas com a PSP relativas à exploração e licenciamento de máquinas de jogo. Reclamações dirigidas ao Governo Civil relativas às máquinas de jogo. Mapas de relação...
Datas de produção 1965
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/029/0025
Localização física Caixa 0025
 
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SérieProcessos de emissão de alvarás para instalação de agências ou postos de venda de bilhetes para espetáculos

Processos de licenciamento prévio do exercício da venda de bilhetes para espetáculos ou divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre. Contém: licenças para venda de bilhetes, nos termos do art.º 33º e seguintes do anexo ao Decreto-Lei 316/95, de 28 de novembro, ofí...
Datas de produção 1957-12-27/2002-12-20
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/030
 
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Unidade de instalaçãoVenda de bilhetes de espetáculos

Licenças para venda de bilhetes, nos termos do art.º 33º e seguintes do anexo ao Decreto-Lei 316/95, de 28 de Novembro. Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam a autorização para venda de bilhetes para espetáculos. Cópia de documentos de identificação, Certificados de ...
Datas de produção 1994-07-07/2002-12-20
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/030/0001
Localização física Caixa 0001
 
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Unidade de instalaçãoEstabelecimentos/festas. Relação de licenças não pagas

Requerimentos para licenças. Requerimentos relativos à constituição de agências de venda de bilhetes para espetáculos públicos. Requerimentos para concessão de licenças de venda de bilhetes para espetáculos em estabelecimentos e renovação de licenças de venda de bilhetes. Em anexo aos processos de r...
Datas de produção 1957-12-27/1992-06-09
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/030/0002
Localização física Caixa 0002
 
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SérieProcessos relativos a licenças policiais

Documentação referente a atribuição de licenças policiais para diversos âmbitos. Contém: ofícios, requerimentos dirigidos ao Governador Civil a solicitar a autorização para a realização de bailes, arraiais e espetáculos em recintos fechados e espaços públicos, para renovação de licenças de venda amb...
Datas de produção 1941-12-27/2012-01-25
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031
 
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