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Unidade de instalaçãoLicenças diversas. 1992/95. Licença de recinto 2001/2002

Ofício da Câmara Municipal do Porto com o mapa mensal das licenças de recinto emitidas pela Câmara ao abrigo do art.º 40º. Alínea b) do Decreto-Lei nº 315/95 de 28 de Novembro. Mapa mensal de licenças de recintos de espetáculos e divertimentos públicos. Regista: designação da entidade exploradora, a...
Datas de produção 2001-04
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/029/0023
Localização física Caixa 0023
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de expediente. Anulados Set-1986

Relação dos estabelecimentos sujeitos ao pagamento de uma taxa para o Fundo de Socorro Social (23/12/82). Comunicações trocadas entre o Governo Civil e as forças de segurança relativos à fiscalização de estabelecimentos, exploração de máquinas de diversão, entre outros. Cópias de licenças de explora...
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/029/0024
Localização física Caixa 0024
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de expediente. Minuta antiga. 26-09-12. Anulados

Guia de receita diversas do Governo Civil. Notas avulsas com apontamentos. Legislação. Ofícios da Direção Geral de Jogos. Comunicações trocadas com a PSP relativas à exploração e licenciamento de máquinas de jogo. Reclamações dirigidas ao Governo Civil relativas às máquinas de jogo. Mapas de relação...
Datas de produção 1965
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/029/0025
Localização física Caixa 0025
 
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SérieProcessos de emissão de alvarás para instalação de agências ou postos de venda de bilhetes para espetáculos

Processos de licenciamento prévio do exercício da venda de bilhetes para espetáculos ou divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre. Contém: licenças para venda de bilhetes, nos termos do art.º 33º e seguintes do anexo ao Decreto-Lei 316/95, de 28 de novembro, ofí...
Datas de produção 1957-12-27/2002-12-20
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/030
 
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Unidade de instalaçãoVenda de bilhetes de espetáculos

Licenças para venda de bilhetes, nos termos do art.º 33º e seguintes do anexo ao Decreto-Lei 316/95, de 28 de Novembro. Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam a autorização para venda de bilhetes para espetáculos. Cópia de documentos de identificação, Certificados de ...
Datas de produção 1994-07-07/2002-12-20
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/030/0001
Localização física Caixa 0001
 
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Unidade de instalaçãoEstabelecimentos/festas. Relação de licenças não pagas

Requerimentos para licenças. Requerimentos relativos à constituição de agências de venda de bilhetes para espetáculos públicos. Requerimentos para concessão de licenças de venda de bilhetes para espetáculos em estabelecimentos e renovação de licenças de venda de bilhetes. Em anexo aos processos de r...
Datas de produção 1957-12-27/1992-06-09
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/030/0002
Localização física Caixa 0002
 
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SérieProcessos relativos a licenças policiais

Documentação referente a atribuição de licenças policiais para diversos âmbitos. Contém: ofícios, requerimentos dirigidos ao Governador Civil a solicitar a autorização para a realização de bailes, arraiais e espetáculos em recintos fechados e espaços públicos, para renovação de licenças de venda amb...
Datas de produção 1941-12-27/2012-01-25
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031
 
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Unidade de instalaçãoLicenças de bailes. Provas desportivas, diversas, vendedores ambulantes. Porto

Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam a autorização para a realização de bailes, arraiais e espetáculos em recintos fechados e espaços públicos. Autorização da Sociedade Portuguesa de Autores para a realização de bailes e espetáculos diversos. Alvará de licença emitid...
Datas de produção 1987-10-07/1989-04-27
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031/0001
Localização física Caixa 0001
 
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Unidade de instalaçãoLicenças de bailes. Porto. Festas do S. João 1982. Licenças diversas 1971. Licenças de estabelecimentos 1939-1971

Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam autorização para venda ambulante e funcionamento de jogos lícitos. Parecer da PSP. Licença especialíssima para funcionamento de estabelecimento ambulante de jogos lícitos em barracas, telheiros ou armações provisórias (art.º 10º d...
Datas de produção 1941-12-27/1982-05-10
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031/0002
Localização física Caixa 0002
 
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Unidade de instalação1990. Licenças: festas da cidade

Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam autorização para a realização de leilões, provas desportivas, venda ambulante e bailes. Regulamentos de provas desportivas. Certificados de garantia de seguros. Alvará de licença temporária. Requerimentos para a obtenção de licenç...
Datas de produção 1989-06-05/1990-12-20
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031/0003
Localização física Caixa 0003
 
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