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Unidade de instalaçãoLicenças de estabelecimentos. Porto. Queixas 1988 a 2007. Diversos

Processos de reclamações a estabelecimentos. Contém: queixas dirigidas ao Governador Civil referentes ao horário de funcionamento de estabelecimentos, exploração de jogos de diversão, ruído e licenciamento de estabelecimentos hoteleiros e similares. Pedidos de parecer à Câmara Municipal do Porto e a...
Datas de produção 1988-05-11/2009-09-23
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/023/0004
Localização física Caixa 0004
 
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Unidade de instalaçãoLicenças de estabelecimentos. Porto. Queixas 2008/9

Queixas dirigidas ao Governador Civil referentes ao horário de funcionamento de estabelecimentos, exploração de jogos de diversão, ruído e licenciamento de estabelecimentos hoteleiros e similares. Pedidos de parecer à Câmara Municipal do Porto e autoridades de segurança. Pareceres de Serviços Técnic...
Datas de produção 2008-01-07/2009-05-04
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/023/0005
Localização física Caixa 0005
 
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Unidade de instalaçãoQueixas. 2007-2010

Queixas dirigidas ao Governador Civil referentes ao horário de funcionamento de estabelecimentos, exploração de jogos de diversão, ruído e licenciamento de estabelecimentos hoteleiros e similares. Pedidos de parecer à Câmara Municipal do Porto e autoridades de segurança. Pareceres de Serviços Técnic...
Datas de produção 2007-11-14/2010-08-19
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/023/0006
Localização física Caixa 0006
 
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Unidade de instalaçãoQueixas (Rainha da Foz)

Processo relativo ao estabelecimento Rainha da Foz-Atividade Hoteleira, Lda. Ofícios com reclamações dirigidas ao Governador Civil. Pedidos de parecer à Câmara Municipal do Porto e autoridades de segurança. Pareceres de Serviços Técnicos da Câmara Municipal do Porto. Participações emitidas pela Câma...
Datas de produção 2000-03-16/2001-11-04
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/023/0007
Localização física Caixa 0007
 
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Unidade de instalaçãoPareceres. Exposições. Reclamações

Queixas dirigidas ao Governador Civil referentes ao horário de funcionamento de estabelecimentos, exploração de jogos de diversão, ruído e licenciamento de estabelecimentos hoteleiros e similares. Pedidos de parecer à Câmara Municipal do Porto e autoridades de segurança. Pareceres de Serviços Técnic...
Datas de produção 2009-03-03/2011-07-11
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/023/0008
Localização física Caixa 0008
 
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SérieAlvarás de transladações de cadáveres

Mediante o acordo com o art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 563/80 de 6 de dezembro, o Governador Civil do distrito era competente para a concessão de licenças para a trasladação de cadáveres em que se verificava o óbito, ficando o alvará sujeito ao emolumento previsto na respetiva tabela. Não carecia de ...
Datas de produção 1980-12-11/1982-08-12
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/024
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás de transladações de 1980

Alvarás de transladações de cadáveres, do nº 1 ao nº 144 de dezembro de 1980.
Datas de produção 1980-12-11/1980-12-31
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/024/0001
Localização física Livro 0001
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás de transladações de 1981

Alvarás de transladações de cadáveres, do nº 1 ao nº 337, de janeiro a fevereiro de 1981.
Datas de produção 1981-01-02/1981-02-28
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/024/0002
Localização física Livro 0002
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás de transladações de 1981

Alvarás de transladações de cadáveres, do nº 338 ao nº 664, de março a abril de 1981.
Datas de produção 1981-03-02/1981-04-30
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/024/0003
Localização física Livro 0003
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás de transladações de 1981

Alvarás de transladações de cadáveres, do nº 665 ao nº 985, de maio a junho de 1981.
Datas de produção 1981-05-04/1981-06-30
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/024/0004
Localização física Livro 0004
 
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