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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 11851 de 16379.

Unidade de instalaçãoRegisto de requerimentos de licenças de máquinas de diversão de novembro de 1995 a janeiro de 1997

Registo de requerimentos de licenças de máquinas de diversão de novembro de 1995 a janeiro de 1997. Regista: número e data de registo e nome do requerente.
Datas de produção 1995-11-15/1997-01-16
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/021/0020
Localização física Livro 0020
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de requerimentos de licenças de máquinas de diversão de janeiro de 1995 a agosto de 1998

Registo de requerimentos de licenças de máquinas de diversão de janeiro de 1997 a agosto de 1998. Regista: número e data de registo e nome do requerente.
Datas de produção 1997-01-16/1998-08-07
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/021/0021
Localização física Livro 0021
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de requerimentos de licenças de máquinas de diversão de agosto de 1998 a fevereiro de 2000

Registo de requerimentos de licenças de máquinas de diversão de agosto de 1998 a fevereiro de 2000. Regista: número e data de registo e nome do requerente.
Datas de produção 1998-08-07/2000-02-08
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/021/0022
Localização física Livro 0022
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de requerimentos de licenças de máquinas de diversão de fevereiro de 2000 a setembro de 2001

Registo de requerimentos de licenças de máquinas de diversão de fevereiro de 2000 a setembro de 2001. Regista: número e data de registo e nome do requerente.
Datas de produção 2000-02-08/2001-09-05
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/021/0023
Localização física Livro 0023
 
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SérieCartões de registo de estabelecimentos

Cartões de registo de estabelecimentos. Regista: concelho, n.º de estabelecimento, cessação, nome, denominação, classificação, localização, anos, modalidade ou índice das siglas das licenças, observações.
Datas de produção 1900/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/022
 
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Unidade de instalaçãoFichas de estabelecimentos

Cartões de registo de estabelecimentos. Regista: concelho, nº de estabelecimento, cessação, nome, denominação, classificação, localização, anos, modalidade ou índice das siglas das licenças, observações.
Datas de produção 1900/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/022/0001
Localização física Caixa 0001
 
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SérieProcessos de reclamação relativos a estabelecimentos

Documentação relacionada com contraordenações de estabelecimentos comerciais refertentes aos horários de funcionamento e outros. Contém: exposições referentes aos horários de funcionamento de estabelecimentos, exploração de jogos de diversão, ruído e outros incómodos causados por estabelecimentos, l...
Datas de produção 1976/2011-07-11
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/023
 
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Unidade de instalaçãoLicenças estabelecimentos ambulantes. Máquinas, gira-discos. Leilões. Cicloturismo. Automobilismo. Ciclismo. Atletismo. Ano 1986-1994.

Reclamações e queixas dirigidas ao Governador Civil relativamente ao ruído e outros incómodos causados por estabelecimentos. Inclui: recortes de jornais. Certidões. Ofícios remetidos pelo Provedor de Justiça. Ofícios remetidos por Câmaras Municipais. Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador C...
Datas de produção 1986-02-27/1995-01-03
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/023/0001
Localização física Caixa 0001
 
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Unidade de instalaçãoLicenças de estabelecimentos - licenças de armas

Correspondência do Governo Civil relativa a Horário de encerramento dos cafés, proibição de máquinas de diversão, queixas e reclamações sobre jogo ilegal, concessão de alvarás sanitários, listas de estabelecimentos com nome e código, termos de fiança e abonação de armas e munições entre outros.
Datas de produção 1976/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/023/0002
Localização física Caixa 0002
 
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Unidade de instalaçãoInformação enviada para C.M. Porto sobre Renovação de Licenças 1993-1994

Ofício remetendo as conclusões da conferência da ARESP (1992). Parecer jurídico acerca do livro de reclamações. Legislação. Boletim da Câmara da Câmara Municipal do Porto, Ano LV, nº 2809. Relação dos estabelecimentos fiscalizados. Ofícios da Câmara Municipal do Porto. Relação de Alvarás Sanitários ...
Datas de produção 1992-06-15/1994-11-29
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/023/0003
Localização física Caixa 0003
 
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