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Registo de requerimentos de licenças de máquinas de diversão de fevereiro de 2000 a setembro de 2001. Regista: número e data de registo e nome do requerente.
Datas de produção 2000-02-08/2001-09-05
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/021/0023
Localização física Livro 0023
 
Cartões de registo de estabelecimentos. Regista: concelho, n.º de estabelecimento, cessação, nome, denominação, classificação, localização, anos, modalidade ou índice das siglas das licenças, observações.
Datas de produção 1900/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/022
 
Cartões de registo de estabelecimentos. Regista: concelho, nº de estabelecimento, cessação, nome, denominação, classificação, localização, anos, modalidade ou índice das siglas das licenças, observações.
Datas de produção 1900/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/022/0001
Localização física Caixa 0001
 
Documentação relacionada com contraordenações de estabelecimentos comerciais refertentes aos horários de funcionamento e outros. Contém: exposições referentes aos horários de funcionamento de estabelecimentos, exploração de jogos de diversão, ruído e outros incómodos causados por estabelecimentos, l...
Datas de produção 1976/2011-07-11
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/023
 
Reclamações e queixas dirigidas ao Governador Civil relativamente ao ruído e outros incómodos causados por estabelecimentos. Inclui: recortes de jornais. Certidões. Ofícios remetidos pelo Provedor de Justiça. Ofícios remetidos por Câmaras Municipais. Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador C...
Datas de produção 1986-02-27/1995-01-03
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/023/0001
Localização física Caixa 0001
 
Correspondência do Governo Civil relativa a Horário de encerramento dos cafés, proibição de máquinas de diversão, queixas e reclamações sobre jogo ilegal, concessão de alvarás sanitários, listas de estabelecimentos com nome e código, termos de fiança e abonação de armas e munições entre outros.
Datas de produção 1976/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/023/0002
Localização física Caixa 0002
 
Ofício remetendo as conclusões da conferência da ARESP (1992). Parecer jurídico acerca do livro de reclamações. Legislação. Boletim da Câmara da Câmara Municipal do Porto, Ano LV, nº 2809. Relação dos estabelecimentos fiscalizados. Ofícios da Câmara Municipal do Porto. Relação de Alvarás Sanitários ...
Datas de produção 1992-06-15/1994-11-29
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/023/0003
Localização física Caixa 0003
 
Processos de reclamações a estabelecimentos. Contém: queixas dirigidas ao Governador Civil referentes ao horário de funcionamento de estabelecimentos, exploração de jogos de diversão, ruído e licenciamento de estabelecimentos hoteleiros e similares. Pedidos de parecer à Câmara Municipal do Porto e a...
Datas de produção 1988-05-11/2009-09-23
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/023/0004
Localização física Caixa 0004
 
Queixas dirigidas ao Governador Civil referentes ao horário de funcionamento de estabelecimentos, exploração de jogos de diversão, ruído e licenciamento de estabelecimentos hoteleiros e similares. Pedidos de parecer à Câmara Municipal do Porto e autoridades de segurança. Pareceres de Serviços Técnic...
Datas de produção 2008-01-07/2009-05-04
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/023/0005
Localização física Caixa 0005
 
Queixas dirigidas ao Governador Civil referentes ao horário de funcionamento de estabelecimentos, exploração de jogos de diversão, ruído e licenciamento de estabelecimentos hoteleiros e similares. Pedidos de parecer à Câmara Municipal do Porto e autoridades de segurança. Pareceres de Serviços Técnic...
Datas de produção 2007-11-14/2010-08-19
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/023/0006
Localização física Caixa 0006