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Registo de requerimentos de licenças de máquinas de diversão de fevereiro de 2000 a setembro de 2001
Registo de requerimentos de licenças de máquinas de diversão de fevereiro de 2000 a setembro de 2001. Regista: número e data de registo e nome do requerente.
Datas de produção
2000-02-08/2001-09-05
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-C/021/0023
Localização física
Livro 0023
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Cartões de registo de estabelecimentos
Cartões de registo de estabelecimentos. Regista: concelho, n.º de estabelecimento, cessação, nome, denominação, classificação, localização, anos, modalidade ou índice das siglas das licenças, observações.
Datas de produção
1900/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-C/022
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Fichas de estabelecimentos
Cartões de registo de estabelecimentos. Regista: concelho, nº de estabelecimento, cessação, nome, denominação, classificação, localização, anos, modalidade ou índice das siglas das licenças, observações.
Datas de produção
1900/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-C/022/0001
Localização física
Caixa 0001
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Processos de reclamação relativos a estabelecimentos
Documentação relacionada com contraordenações de estabelecimentos comerciais refertentes aos horários de funcionamento e outros. Contém: exposições referentes aos horários de funcionamento de estabelecimentos, exploração de jogos de diversão, ruído e outros incómodos causados por estabelecimentos, l...
Datas de produção
1976/2011-07-11
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-C/023
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Licenças estabelecimentos ambulantes. Máquinas, gira-discos. Leilões. Cicloturismo. Automobilismo. Ciclismo. Atletismo. Ano 1986-1994.
Reclamações e queixas dirigidas ao Governador Civil relativamente ao ruído e outros incómodos causados por estabelecimentos. Inclui: recortes de jornais. Certidões. Ofícios remetidos pelo Provedor de Justiça. Ofícios remetidos por Câmaras Municipais. Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador C...
Datas de produção
1986-02-27/1995-01-03
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-C/023/0001
Localização física
Caixa 0001
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Licenças de estabelecimentos - licenças de armas
Correspondência do Governo Civil relativa a Horário de encerramento dos cafés, proibição de máquinas de diversão, queixas e reclamações sobre jogo ilegal, concessão de alvarás sanitários, listas de estabelecimentos com nome e código, termos de fiança e abonação de armas e munições entre outros.
Datas de produção
1976/1997
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-C/023/0002
Localização física
Caixa 0002
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Informação enviada para C.M. Porto sobre Renovação de Licenças 1993-1994
Ofício remetendo as conclusões da conferência da ARESP (1992). Parecer jurídico acerca do livro de reclamações. Legislação. Boletim da Câmara da Câmara Municipal do Porto, Ano LV, nº 2809. Relação dos estabelecimentos fiscalizados. Ofícios da Câmara Municipal do Porto. Relação de Alvarás Sanitários ...
Datas de produção
1992-06-15/1994-11-29
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-C/023/0003
Localização física
Caixa 0003
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Licenças de estabelecimentos. Porto. Queixas 1988 a 2007. Diversos
Processos de reclamações a estabelecimentos. Contém: queixas dirigidas ao Governador Civil referentes ao horário de funcionamento de estabelecimentos, exploração de jogos de diversão, ruído e licenciamento de estabelecimentos hoteleiros e similares. Pedidos de parecer à Câmara Municipal do Porto e a...
Datas de produção
1988-05-11/2009-09-23
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-C/023/0004
Localização física
Caixa 0004
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Licenças de estabelecimentos. Porto. Queixas 2008/9
Queixas dirigidas ao Governador Civil referentes ao horário de funcionamento de estabelecimentos, exploração de jogos de diversão, ruído e licenciamento de estabelecimentos hoteleiros e similares. Pedidos de parecer à Câmara Municipal do Porto e autoridades de segurança. Pareceres de Serviços Técnic...
Datas de produção
2008-01-07/2009-05-04
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-C/023/0005
Localização física
Caixa 0005
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Queixas. 2007-2010
Queixas dirigidas ao Governador Civil referentes ao horário de funcionamento de estabelecimentos, exploração de jogos de diversão, ruído e licenciamento de estabelecimentos hoteleiros e similares. Pedidos de parecer à Câmara Municipal do Porto e autoridades de segurança. Pareceres de Serviços Técnic...
Datas de produção
2007-11-14/2010-08-19
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-C/023/0006
Localização física
Caixa 0006
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