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Licenças para provas desportivas. Licenças Especial de Ruído. Ano 2000. Ano 2003

Licenças especiais de ruído. Autorizações para funcionamento de altifalantes, nos termos dos art.ºs 27º e 30º do Anexo ao Decreto-Lei 316/95, de 28/11 e 9º do Decreto-Lei 292/2000, de 14/11. Licença para provas desportivas, nos termos do art.º 27º do Anexo ao Decreto-Lei 316/95, de 28/11 e 9º do Dec...

Datas de produção 2002-01-02/2002-12-30

Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/012/0002

Localização física Caixa 0002

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Licenças. Provas desportivas. Ano de 2001

Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam autorização para a realização de provas desportivas. Declaração de Seguro. Regulamentos. Cópias de licenças para provas desportivas, nos termos do art.º 27º do Anexo ao Decreto-Lei 316/95, de 28/11 e 9º do Decreto-Lei 292/2000, de...

Datas de produção 2001-05-10/2001-12-28

Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/012/0003

Localização física Caixa 0003

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Licenças. Provas desportivas. Ano de 2002

Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam autorização para a realização de provas desportivas. Declaração de Seguro. Regulamentos. Cópias de licenças para provas desportivas, nos termos do art.º 27º do Anexo ao Decreto-Lei 316/95, de 28/11 e 9º do Decreto-Lei 292/2000, de...

Datas de produção 2002-02-07/2002-05-17

Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/012/0004

Localização física Caixa 0004

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Licenças. Provas desportivas. Ano de 2002

Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam autorização para a realização de provas desportivas. Declaração de Seguro. Regulamentos. Cópias de licenças para provas desportivas, nos termos do art.º 27º do Anexo ao Decreto-Lei 316/95, de 28/11 e 9º do Decreto-Lei 292/2000, de...

Datas de produção 2002-01-24/2002-10-01

Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/012/0005

Localização física Caixa 0005

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Licenças. Provas e atletismo e outros. Ano de 1999

Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam autorização para a realização de provas desportivas. Declaração de Seguro. Alvarás de licença.

Datas de produção 1998-11-30/1999-12-30

Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/012/0006

Localização física Caixa 0006

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Diversas. 1995/96

Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governo Civil que solicitavam a autorização para a realização de provas desportivas. Declaração da Companhia de Seguros. Talões relativos à emissão de alvarás de licença para a realização de provas desportivas, bailes, leilões, instalação de altifalantes e outros...

Datas de produção 1996-02-19/1996-12-03

Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/012/0007

Localização física Caixa 0007

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Diversos. 1995

Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governo Civil que solicitavam a autorização para a realização de provas desportivas. Declaração da Companhia de Seguros. Talões relativos à emissão de alvarás de licença para a realização de provas desportivas, bailes, leilões, instalação de altifalantes e outros...

Datas de produção 1993-03-06/1995-06-23

Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/012/0008

Localização física Caixa 0008

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Diversas. 1992/94

Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governo Civil que solicitavam a autorização para a realização de provas desportivas, bailes, festas, entre outros. Ofícios da Federação das Coletividades do Distrito do Porto que certificavam a isenção de taxas e licenças por parte de determinadas coletividades. ...

Datas de produção 1992-03-27/1995-12-06

Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/012/0009

Localização física Caixa 0009

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Diversas. 93/95

Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governo Civil que solicitavam a autorização para a realização de provas desportivas, bailes, festas, entre outros. Declaração de Companhias de Seguros. Talões relativos à emissão de alvarás de licença para a realização de provas desportivas, bailes, leilões, inst...

Datas de produção 1993-06-08/1994-05-09

Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/012/0010

Localização física Caixa 0010

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Licenças de provas desportivas

Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam autorização para a realização de provas desportivas. Declaração de Seguro. Cópias de Licença para provas desportivas, nos termos do art.º 27º do anexo ao Decreto-Lei 316/95, de 28/11. Alvará de licença emitido pelo Governo Civil.

Datas de produção 1997/1997

Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/012/0011

Localização física Caixa 0011

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Direção de Serviços de Documentação e Relações Públicas

Divisão de Documentação e Arquivo

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Informações: dda@sg.mai.gov.pt

Tel.: 351 213409000

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Esta aplicação informática destina-se a disponibilizar a documentação custodiada pela SGMAI, nomeadamente os fundos dos Governos Civis, para que o cidadão possa aceder rapidamente à informação, para efeitos de pesquisa e de investigação histórica.

A utilização desta ferramenta permite a gestão dos arquivos, que passa pelo registo, descrição e digitalização de toda a documentação dos Governos Civis de modo a suportar a sua identificação e recuperação sempre que for necessário.