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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 11831 de 16379.

Unidade de instalaçãoAjuramentação

Processos de ajuramentação. Contém: termos de juramento e declarações de ajuramentação de funcionários que exerciam, ou exerceram, funções em transportes coletivos de passageiros dentro da respetiva área geográfica, como: Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses (CP), Sociedade de Transportes Col...
Datas de produção 1999/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/009/0001
Localização física Caixa 0001
 
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Unidade de instalaçãoAjuramentação

Processos de ajuramentação. Contém: termos de juramento e declarações de ajuramentação de funcionários que exerciam, ou exerceram, funções em transportes coletivos de passageiros dentro da respetiva área geográfica, como: Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses (CP), Sociedade de Transportes Col...
Datas de produção 1985/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/009/0002
Localização física Caixa 0002
 
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Unidade de instalaçãoAjuramentação

Processos de ajuramentação. Contém: termos de juramento e declarações de ajuramentação de funcionários que exerciam, ou exerceram, funções em transportes coletivos de passageiros dentro da respetiva área geográfica, como: Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses (CP), Sociedade de Transportes Col...
Datas de produção 1981/1984
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/009/0003
Localização física Caixa 0003
 
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SérieProcessos de licenciamento da atividade de guarda noturno

Processos de emissão de licenças de guarda noturno que decorriam da competência do Governador Civil aprovada pelo Decreto-Lei n.º 316/95, de 28 de novembro, que regulava o licenciamento da atividade de guarda noturno. Com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro, as competências...
Datas de produção 1986/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/010
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de guardas noturnos

Processos de licenciamento da atividade de guarda noturno. Contém: certificados de registo criminal, candidaturas a guarda noturno, atribuição de licenças para o exercício da atividade, informação sobre cursos de formação sobre a atividade de guarda-noturno e cartões de identificação de guarda notur...
Datas de produção 2000/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/010/0001
Localização física Caixa 0001
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de guardas noturnos

Processos de licenciamento da atividade de guarda noturno. Contém: certificados de registo criminal, candidaturas a guarda noturno, atribuição de licenças para o exercício da atividade, informação sobre cursos de formação sobre a atividade de guarda-noturno e cartões de identificação de guarda notur...
Datas de produção 1986/1987
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/010/0002
Localização física Caixa 0002
 
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SérieRegisto de sorteios, concursos publicitários e afins

Registo de sorteios, concursos publicitários e afins. Regista: n.º e data de registo, proveniência, nº de ofício e hora do sorteio.
Datas de produção 1993-06-30/2007-10-29
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/011
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de sorteios e concursos publicitários

Registo de sorteios, concursos publicitários e afins de junho de 1993 a outubro de 2007. Regista: número e data de registo, proveniência, nº de ofício e hora do sorteio.
Datas de produção 1993-06-30/2007-10-29
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/011/0001
Localização física Livro 0001
 
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SérieProcessos de licenciamento de provas desportivas em recintos públicos

Processos de licenciamento de provas desportivas em recintos públicos, nos termos do art.º 27º do anexo ao Decreto-Lei 316/95, de 28/11. Contém: ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam autorização para a sua realização, declarações de seguro e cópias de licenças emitida...
Datas de produção 1992-03-27/2002-12-30
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/012
 
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Unidade de instalaçãoLicenças. Provas desportivas. Ano de 2000

Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam autorização para a realização de provas desportivas. Declaração de Seguro. Cópias de Licença para provas desportivas, nos termos do art.º 27º do anexo ao Decreto-Lei 316/95, de 28/11. Alvará de licença emitido pelo Governo Civil.
Datas de produção 1999-12-30/2000-12-27
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/012/0001
Localização física Caixa 0001
 
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