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Licenças. Provas desportivas. Ano de 2002
Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam autorização para a realização de provas desportivas. Declaração de Seguro. Regulamentos. Cópias de licenças para provas desportivas, nos termos do art.º 27º do Anexo ao Decreto-Lei 316/95, de 28/11 e 9º do Decreto-Lei 292/2000, de...
Datas de produção
2002-01-24/2002-10-01
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-C/012/0005
Localização física
Caixa 0005
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Licenças. Provas e atletismo e outros. Ano de 1999
Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam autorização para a realização de provas desportivas. Declaração de Seguro. Alvarás de licença.
Datas de produção
1998-11-30/1999-12-30
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-C/012/0006
Localização física
Caixa 0006
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Diversas. 1995/96
Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governo Civil que solicitavam a autorização para a realização de provas desportivas. Declaração da Companhia de Seguros. Talões relativos à emissão de alvarás de licença para a realização de provas desportivas, bailes, leilões, instalação de altifalantes e outros...
Datas de produção
1996-02-19/1996-12-03
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-C/012/0007
Localização física
Caixa 0007
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Diversos. 1995
Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governo Civil que solicitavam a autorização para a realização de provas desportivas. Declaração da Companhia de Seguros. Talões relativos à emissão de alvarás de licença para a realização de provas desportivas, bailes, leilões, instalação de altifalantes e outros...
Datas de produção
1993-03-06/1995-06-23
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-C/012/0008
Localização física
Caixa 0008
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Diversas. 1992/94
Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governo Civil que solicitavam a autorização para a realização de provas desportivas, bailes, festas, entre outros. Ofícios da Federação das Coletividades do Distrito do Porto que certificavam a isenção de taxas e licenças por parte de determinadas coletividades. ...
Datas de produção
1992-03-27/1995-12-06
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-C/012/0009
Localização física
Caixa 0009
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Diversas. 93/95
Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governo Civil que solicitavam a autorização para a realização de provas desportivas, bailes, festas, entre outros. Declaração de Companhias de Seguros. Talões relativos à emissão de alvarás de licença para a realização de provas desportivas, bailes, leilões, inst...
Datas de produção
1993-06-08/1994-05-09
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-C/012/0010
Localização física
Caixa 0010
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Licenças de provas desportivas
Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam autorização para a realização de provas desportivas. Declaração de Seguro. Cópias de Licença para provas desportivas, nos termos do art.º 27º do anexo ao Decreto-Lei 316/95, de 28/11. Alvará de licença emitido pelo Governo Civil.
Datas de produção
1997/1997
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-C/012/0011
Localização física
Caixa 0011
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Licenças de provas desportivas
Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam autorização para a realização de provas desportivas. Declaração de Seguro. Cópias de Licença para provas desportivas, nos termos do art.º 27º do anexo ao Decreto-Lei 316/95, de 28/11. Alvará de licença emitido pelo Governo Civil.
Datas de produção
1998/1998
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-C/012/0012
Localização física
Caixa 0012
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Talões de concessão de alvarás de funcionamento de estabelecimentos
Talões de concessão de alvarás de funcionamento de estabelecimentos nos termos do art.º 3.º do Regulamento do Distrito, publicado no D.G. III Série de 14 de Novembro de 1972.
Datas de produção
1981-01-02/2000-05-25
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-C/013
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Tesouraria. Licenças do Porto. Talões dos anos 1983 e 1984
Talões de concessão de alvarás de funcionamento de estabelecimentos nos termos do art.º 3º do Regulamento do distrito, publicado no D.G. III Série de 14 de Novembro de 1972.
Datas de produção
1983-12-16/1984-12-21
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-C/013/0001
Localização física
Caixa 0001
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