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Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam autorização para a realização de provas desportivas. Declaração de Seguro. Regulamentos. Cópias de licenças para provas desportivas, nos termos do art.º 27º do Anexo ao Decreto-Lei 316/95, de 28/11 e 9º do Decreto-Lei 292/2000, de...
Datas de produção 2002-01-24/2002-10-01
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/012/0005
Localização física Caixa 0005
 
Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam autorização para a realização de provas desportivas. Declaração de Seguro. Alvarás de licença.
Datas de produção 1998-11-30/1999-12-30
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/012/0006
Localização física Caixa 0006
 
Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governo Civil que solicitavam a autorização para a realização de provas desportivas. Declaração da Companhia de Seguros. Talões relativos à emissão de alvarás de licença para a realização de provas desportivas, bailes, leilões, instalação de altifalantes e outros...
Datas de produção 1996-02-19/1996-12-03
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/012/0007
Localização física Caixa 0007
 
Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governo Civil que solicitavam a autorização para a realização de provas desportivas. Declaração da Companhia de Seguros. Talões relativos à emissão de alvarás de licença para a realização de provas desportivas, bailes, leilões, instalação de altifalantes e outros...
Datas de produção 1993-03-06/1995-06-23
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/012/0008
Localização física Caixa 0008
 
Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governo Civil que solicitavam a autorização para a realização de provas desportivas, bailes, festas, entre outros. Ofícios da Federação das Coletividades do Distrito do Porto que certificavam a isenção de taxas e licenças por parte de determinadas coletividades. ...
Datas de produção 1992-03-27/1995-12-06
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/012/0009
Localização física Caixa 0009
 
Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governo Civil que solicitavam a autorização para a realização de provas desportivas, bailes, festas, entre outros. Declaração de Companhias de Seguros. Talões relativos à emissão de alvarás de licença para a realização de provas desportivas, bailes, leilões, inst...
Datas de produção 1993-06-08/1994-05-09
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/012/0010
Localização física Caixa 0010
 
Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam autorização para a realização de provas desportivas. Declaração de Seguro. Cópias de Licença para provas desportivas, nos termos do art.º 27º do anexo ao Decreto-Lei 316/95, de 28/11. Alvará de licença emitido pelo Governo Civil.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/012/0011
Localização física Caixa 0011
 
Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam autorização para a realização de provas desportivas. Declaração de Seguro. Cópias de Licença para provas desportivas, nos termos do art.º 27º do anexo ao Decreto-Lei 316/95, de 28/11. Alvará de licença emitido pelo Governo Civil.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/012/0012
Localização física Caixa 0012
 
Talões de concessão de alvarás de funcionamento de estabelecimentos nos termos do art.º 3.º do Regulamento do Distrito, publicado no D.G. III Série de 14 de Novembro de 1972.
Datas de produção 1981-01-02/2000-05-25
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/013
 
Talões de concessão de alvarás de funcionamento de estabelecimentos nos termos do art.º 3º do Regulamento do distrito, publicado no D.G. III Série de 14 de Novembro de 1972.
Datas de produção 1983-12-16/1984-12-21
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/013/0001
Localização física Caixa 0001