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Unidade de instalaçãoRegisto de alvarás de abertura de estabelecimentos hoteleiros e similares e jogos de 1990/1992

Registo de alvarás de abertura de estabelecimentos hoteleiros e similares e jogos, do nº 4696 ao nº 9484 de 11 de abril de 1990 a 27 de maio de 1992. Regista: data do registo, número do alvará, número de registo e extrato com informações sobre o titular da licença, a tipologia do estabelecimento e r...
Datas de produção 1990-04-11/1992-05-27
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/004/0002
Localização física Livro 0002
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de alvarás de abertura de estabelecimentos hoteleiros e similares e jogos de 1993/1994

Registo de alvarás de abertura de estabelecimentos hoteleiros e similares e jogos, do nº 9485 ao 13222 de 28 de maio de 1992 a 27 de setembro de 1994. Regista: data do registo, número do alvará, número de registo e extrato com informações sobre o titular da licença, a tipologia do estabelecimento e ...
Datas de produção 1992-05-28/1994-09-27
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/004/0003
Localização física Livro 0003
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de alvarás de abertura de estabelecimentos hoteleiros e similares e jogos de 1992/1995

Registo de alvarás de abertura de estabelecimentos hoteleiros e similares e jogos, do nº 1 ao nº 1192 de 2 de junho de 1992 a 19 de fevereiro de 1995. Regista: data do registo, número do alvará, número de registo e extrato com informações sobre o titular da licença, a tipologia do estabelecimento e ...
Datas de produção 1992-06-02/1995-02-19
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/004/0004
Localização física Livro 0004
 
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SérieProcessos de emissão de alvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares

Processos administrativos conducentes à emissão de alvará de abertura e funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares. Os estabelecimentos, para poderem iniciar a sua exploração, tinham de obter prévia autorização dos Governos Civis (à exceção dos estabelecimentos de interesse turístico e...
Datas de produção 1923/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/005
 
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SérieDeclarações de montagem de sistemas sonoros de alarme

Ao instalar o sistema sonoro, o proprietário era obrigado a comunicar, por meio de declaração em triplicado, ao Governo Civil, que informava a autoridade policial da área (Guarda Nacional Republicana (GNR) ou Polícia de Segurança Pública (PSP)), procedendo ao envio de uma cópia da declaração. Declar...
Datas de produção 1985/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/006
 
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SérieRegisto de proprietários de máquinas de diversão

Registo de proprietários de máquinas de diversão. Regista: nome do proprietário, n.º e data de registo, marca da máquina, tipo, n.º e ano de fabrico e fabricante.
Datas de produção 1985-07-22/2002-12-30
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/007
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de proprietários de máquinas de diversão de julho de 1985 a março de 1994

Registo de proprietários de máquinas de diversão de julho de 1985 a março de 1994. Regista: nome do proprietário, número e data de registo, marca da máquina, tipo, número e ano de fabrico e fabricante.
Datas de produção 1985-07-22/1994-03-21
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/007/0001
Localização física Livro 0001
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de proprietários de máquinas de diversão de março de 1994 a dezembro de 2002

Registo de proprietários de máquinas de diversão de março de 1994 a dezembro de 2002. Regista: nome do proprietário, número e data de registo, marca da máquina, tipo, número e ano de fabrico e fabricante.
Datas de produção 1994-03-24/2002-12-30
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/007/0002
Localização física Livro 0002
 
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SérieProcessos de registo e licenciamento de máquinas de diversão

Nos termos do Decreto-Lei n.º 293/81, de 16 de outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 ...
Datas de produção 1963/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/008
 
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SérieProcessos de ajuramentação

A ajuramentação consistia num procedimento obrigatório para credenciar o pessoal que desempenhava funções nas empresas concessionárias de transportes coletivos de passageiros que operassem na respetiva circunscrição territorial. Contém: termos de juramento e declarações de ajuramentação de funcionár...
Datas de produção 1981/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/009
 
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