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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 11830 de 16378.

SérieProcessos de licenciamento da atividade de guarda noturno

Processos de emissão de licenças de guarda noturno que decorriam da competência do Governador Civil aprovada pelo Decreto-Lei n.º 316/95, de 28 de novembro, que regulava o licenciamento da atividade de guarda noturno. Com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro, as competências...
Datas de produção 1986/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/010
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de guardas noturnos

Processos de licenciamento da atividade de guarda noturno. Contém: certificados de registo criminal, candidaturas a guarda noturno, atribuição de licenças para o exercício da atividade, informação sobre cursos de formação sobre a atividade de guarda-noturno e cartões de identificação de guarda notur...
Datas de produção 2000/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/010/0001
Localização física Caixa 0001
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de guardas noturnos

Processos de licenciamento da atividade de guarda noturno. Contém: certificados de registo criminal, candidaturas a guarda noturno, atribuição de licenças para o exercício da atividade, informação sobre cursos de formação sobre a atividade de guarda-noturno e cartões de identificação de guarda notur...
Datas de produção 1986/1987
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/010/0002
Localização física Caixa 0002
 
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SérieRegisto de sorteios, concursos publicitários e afins

Registo de sorteios, concursos publicitários e afins. Regista: n.º e data de registo, proveniência, nº de ofício e hora do sorteio.
Datas de produção 1993-06-30/2007-10-29
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/011
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de sorteios e concursos publicitários

Registo de sorteios, concursos publicitários e afins de junho de 1993 a outubro de 2007. Regista: número e data de registo, proveniência, nº de ofício e hora do sorteio.
Datas de produção 1993-06-30/2007-10-29
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/011/0001
Localização física Livro 0001
 
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SérieProcessos de licenciamento de provas desportivas em recintos públicos

Processos de licenciamento de provas desportivas em recintos públicos, nos termos do art.º 27º do anexo ao Decreto-Lei 316/95, de 28/11. Contém: ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam autorização para a sua realização, declarações de seguro e cópias de licenças emitida...
Datas de produção 1992-03-27/2002-12-30
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/012
 
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Unidade de instalaçãoLicenças. Provas desportivas. Ano de 2000

Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam autorização para a realização de provas desportivas. Declaração de Seguro. Cópias de Licença para provas desportivas, nos termos do art.º 27º do anexo ao Decreto-Lei 316/95, de 28/11. Alvará de licença emitido pelo Governo Civil.
Datas de produção 1999-12-30/2000-12-27
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/012/0001
Localização física Caixa 0001
 
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Unidade de instalaçãoLicenças para provas desportivas. Licenças Especial de Ruído. Ano 2000. Ano 2003

Licenças especiais de ruído. Autorizações para funcionamento de altifalantes, nos termos dos art.ºs 27º e 30º do Anexo ao Decreto-Lei 316/95, de 28/11 e 9º do Decreto-Lei 292/2000, de 14/11. Licença para provas desportivas, nos termos do art.º 27º do Anexo ao Decreto-Lei 316/95, de 28/11 e 9º do Dec...
Datas de produção 2002-01-02/2002-12-30
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/012/0002
Localização física Caixa 0002
 
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Unidade de instalaçãoLicenças. Provas desportivas. Ano de 2001

Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam autorização para a realização de provas desportivas. Declaração de Seguro. Regulamentos. Cópias de licenças para provas desportivas, nos termos do art.º 27º do Anexo ao Decreto-Lei 316/95, de 28/11 e 9º do Decreto-Lei 292/2000, de...
Datas de produção 2001-05-10/2001-12-28
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/012/0003
Localização física Caixa 0003
 
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Unidade de instalaçãoLicenças. Provas desportivas. Ano de 2002

Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam autorização para a realização de provas desportivas. Declaração de Seguro. Regulamentos. Cópias de licenças para provas desportivas, nos termos do art.º 27º do Anexo ao Decreto-Lei 316/95, de 28/11 e 9º do Decreto-Lei 292/2000, de...
Datas de produção 2002-02-07/2002-05-17
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/012/0004
Localização física Caixa 0004
 
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