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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 11829 de 16378.

SérieProcessos de emissão de alvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares

Processos administrativos conducentes à emissão de alvará de abertura e funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares. Os estabelecimentos, para poderem iniciar a sua exploração, tinham de obter prévia autorização dos Governos Civis (à exceção dos estabelecimentos de interesse turístico e...
Datas de produção 1923/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/005
 
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SérieDeclarações de montagem de sistemas sonoros de alarme

Ao instalar o sistema sonoro, o proprietário era obrigado a comunicar, por meio de declaração em triplicado, ao Governo Civil, que informava a autoridade policial da área (Guarda Nacional Republicana (GNR) ou Polícia de Segurança Pública (PSP)), procedendo ao envio de uma cópia da declaração. Declar...
Datas de produção 1985/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/006
 
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SérieRegisto de proprietários de máquinas de diversão

Registo de proprietários de máquinas de diversão. Regista: nome do proprietário, n.º e data de registo, marca da máquina, tipo, n.º e ano de fabrico e fabricante.
Datas de produção 1985-07-22/2002-12-30
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/007
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de proprietários de máquinas de diversão de julho de 1985 a março de 1994

Registo de proprietários de máquinas de diversão de julho de 1985 a março de 1994. Regista: nome do proprietário, número e data de registo, marca da máquina, tipo, número e ano de fabrico e fabricante.
Datas de produção 1985-07-22/1994-03-21
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/007/0001
Localização física Livro 0001
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de proprietários de máquinas de diversão de março de 1994 a dezembro de 2002

Registo de proprietários de máquinas de diversão de março de 1994 a dezembro de 2002. Regista: nome do proprietário, número e data de registo, marca da máquina, tipo, número e ano de fabrico e fabricante.
Datas de produção 1994-03-24/2002-12-30
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/007/0002
Localização física Livro 0002
 
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SérieProcessos de registo e licenciamento de máquinas de diversão

Nos termos do Decreto-Lei n.º 293/81, de 16 de outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 ...
Datas de produção 1963/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/008
 
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SérieProcessos de ajuramentação

A ajuramentação consistia num procedimento obrigatório para credenciar o pessoal que desempenhava funções nas empresas concessionárias de transportes coletivos de passageiros que operassem na respetiva circunscrição territorial. Contém: termos de juramento e declarações de ajuramentação de funcionár...
Datas de produção 1981/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/009
 
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Unidade de instalaçãoAjuramentação

Processos de ajuramentação. Contém: termos de juramento e declarações de ajuramentação de funcionários que exerciam, ou exerceram, funções em transportes coletivos de passageiros dentro da respetiva área geográfica, como: Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses (CP), Sociedade de Transportes Col...
Datas de produção 1999/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/009/0001
Localização física Caixa 0001
 
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Unidade de instalaçãoAjuramentação

Processos de ajuramentação. Contém: termos de juramento e declarações de ajuramentação de funcionários que exerciam, ou exerceram, funções em transportes coletivos de passageiros dentro da respetiva área geográfica, como: Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses (CP), Sociedade de Transportes Col...
Datas de produção 1985/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/009/0002
Localização física Caixa 0002
 
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Unidade de instalaçãoAjuramentação

Processos de ajuramentação. Contém: termos de juramento e declarações de ajuramentação de funcionários que exerciam, ou exerceram, funções em transportes coletivos de passageiros dentro da respetiva área geográfica, como: Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses (CP), Sociedade de Transportes Col...
Datas de produção 1981/1984
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/009/0003
Localização física Caixa 0003
 
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