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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 11809 de 16379.

SérieInquéritos relativos a associações do gabinete do Governador Civil

Inquéritos sobre as associações do distrito do Porto. Alguns inquéritos poderão conter a constituição ou alterações estatutárias e programas anuais de atividade.
Datas de produção 2003/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-B/009
 
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Unidade de instalaçãoDiversos

Inquéritos sobre as associações do distrito do Porto. Alguns inquéritos poderão conter a constituição ou alterações estatutárias e programas anuais de atividade.
Datas de produção 2003/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-B/009/0001
Localização física Caixa 0373.2 - Gabinete do Governador Civil
 
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SubsecçãoLicenciamentos

Referente ao licenciamento de todo o tipo de atividades que por lei necessitam de consentimento do governador civil.
Datas de produção 1900/2012-01-25
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C
 
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SérieAlvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares

Os estabelecimentos para poderem iniciar a sua exploração tinham de obter prévia autorização dos Governos Civis (à exceção dos estabelecimentos de interesse turístico e das licenças sanitárias), por meio de alvará. (art.º 36.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 328/86 de 30 de setembro). Os alvarás eram cons...
Datas de produção 1987-01-04/1990-03-21
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/001
 
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SérieProcessos de emissão de alvarás de armeiros e de licença para o comércio de armas e munições

Competia ao Governador Civil conceder licenças para uso e porte de armas. (Art.º 227.º do Código Administrativo de 1842). A venda de armamento de caça ou armas de sala era feita em estabelecimentos comerciais munidos de alvarás de licença concedidos pelos Governadores Civis nas capitais de distrito,...
Datas de produção 1966-01-05/2006-12-29
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/002
 
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SérieProcessos de licenciamento de sorteios, concursos publicitários e afins

De acordo com o n.º 4.º do art.º 43.º do Decreto-Lei n.º 48.912, de 18 de março de 1969, o licenciamento de sorteios de concursos publicitários e afins era da responsabilidade do Governador Civil. Processos de licenciamento de concursos e sorteios publicitários. Contém: requerimentos, regulamentos e...
Datas de produção 1984/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/003
 
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Unidade de instalaçãoEmpresa Jornal de Notícias

Processos de licenciamento de concursos e sorteios publicitários. Contém: declarações de premiados.
Datas de produção 1998-06/1998-07
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/003/0001
Localização física Caixa 0001
 
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Unidade de instalaçãoEmpresa Jornal de Notícias

Processos de licenciamento de concursos e sorteios publicitários. Contém: declarações de premiados.
Datas de produção 1998-07/1998-08
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/003/0002
Localização física Caixa 0002
 
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Unidade de instalaçãoCOVENI II - Mobiliário da Trofa S.A. a Rodomaia, Lda.

Processos de licenciamento de concursos e sorteios publicitários. Contém: requerimentos, regulamentos e condições de atribuição dos prémios, listas dos prémios do concurso, correspondência, declarações de premiados, declarações dos prémios recebidos, documento de identificação (cópias) e respetivas ...
Datas de produção 1998/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/003/0003
Localização física Caixa 0003
 
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Unidade de instalaçãoFaculdade de Ciências a Longa Vida-Nestlé Portugal

Processos de licenciamento de concursos e sorteios publicitários. Contém: listagens e declarações de premiados.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/H-C/003/0004
Localização física Caixa 0004
 
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