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Processos CDT - 12 ofícios: ano 2003 e janeiro/dezembro ano de 2004
Correspondência recebida e expedida entre a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT) e o Governo Civil relativa aos seguintes assuntos: devolução de ofícios de notificação, envio de guias de receita, notificação para pagamentos de coima, envio de processos e devolução de ofícios de notif...
Datas de produção
2003-01/2004-12
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/E-B/059/0004
Localização física
Caixa 0004
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Processos CDT - janeiro/dezembro - ano de 2006
Correspondência recebida e expedida entre a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT) e o Governo Civil relativa aos seguintes assuntos: devolução de ofícios de notificação, envio de guias de receita, notificação para pagamentos de coima, envio de processos e devolução de ofícios de notif...
Datas de produção
2006-01/2006-10
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/E-B/059/0005
Localização física
Caixa 0005
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Processos CDT - janeiro/dezembro - ano de 2005
Correspondência recebida e expedida entre a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT) e o Governo Civil relativa aos seguintes assuntos: devolução de ofícios de notificação, envio de guias de receita, notificação para pagamentos de coima, envio de processos e devolução de ofícios de notif...
Datas de produção
2005-01/2005-12
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/E-B/059/0006
Localização física
Caixa 0006
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300.05.26 - CDT - Correspondência Vol. I
Correspondência recebida e expedida entre a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT) e o Governo Civil relativa aos seguintes assuntos: pedido de informações sobre processos, envio de certidões, envio de notificações e requisição de material, pagamentos voluntários de coimas, guias de re...
Datas de produção
2009-12/2011-09
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/E-B/059/0007
Localização física
Caixa 0007
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300.05.26 - CDT - Correspondência Vol. II
Correspondência recebida e expedida entre a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT) e o Governo Civil relativa aos seguintes assuntos: pedido de informações sobre processos, envio de certidões, envio de notificações e requisição de material, pagamentos voluntários de coimas, guias de re...
Datas de produção
2009/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/E-B/059/0008
Localização física
Caixa 0008
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Processos CDT - janeiro/abril - 2007
Correspondência recebida e expedida entre a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT) e o Governo Civil relativa aos seguintes assuntos: devolução de ofícios de notificação, envio de guias de receita, notificação para pagamentos de coima, envio de processos e devolução de ofícios de notif...
Datas de produção
2007-01/2007-12
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/E-B/059/0009
Localização física
Caixa 0009
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300.05.26 - CDT - Correspondência - vol. III
Correspondência recebida e expedida entre a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT) e o Governo Civil relativa ao pagamento de coimas. Contém: guias de receita comprovativas do pagamento das coimas, vales de correio, processo de contraordenação, ofícios para pagamento de coimas e notifi...
Datas de produção
2008-11/2009-10
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/E-B/059/0010
Localização física
Caixa 0010
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CDT - Letra A - 2008 - 2011
Correspondência recebida e expedida entre a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT) e o Governo Civil relativa à prevenção, combate e diminuição da toxicodependência. Contém: ofícios relativos à aplicação da sanção de apresentação periódica na CDT por posse de estupefacientes, à devoluç...
Datas de produção
2008-05/2011-03
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/E-B/059/0011
Localização física
Caixa 0011
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Copiadores de correspondência expedida relativos a contraordenações
Copiadores de correspondência expedida relativos a pedidos de notificação, pagamentos em prestações e diligências complementares de instrução referentes a contraordenações. Contém: ofícios recebidos e cópias de ofícios expedidos.
Datas de produção
2005-01/2007-12
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/E-B/060
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Cópias de Ofícios - Processos de contraordenação: 1 a 720 de 2007
Copiadores de correspondência expedida relativamente a contraordenações. Contém: ofício recebido e cópia de ofício expedido.
Datas de produção
2007/2007
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/E-B/060/0001
Localização física
Caixa 0001
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