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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 11044 de 16379.

Unidade de instalação300.40.05

Correspondência recebida e expedida relativa a estabelecimentos. Contém: correspondência referente a decisões de medidas cautelares de encerramentos provisórios de estabelecimentos de restauração e bebidas com sala de dança.
Datas de produção 2004/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/E-B/033/0002
Localização física Caixa 0816.1 - Processos de correspondência
 
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Unidade de instalação040.05.01, 040.01.02, 090.15.02, 090.05.01, 060.10.03, 090.30.03, 300.05.21, 300.05.22, 300.40.05, 300.40.06, 300.40.07, 310.05.01

Correspondência recebida e expedida relativa a estabelecimentos. Contém: correspondência referente a queixas de ruído de estabelecimentos.
Datas de produção 2009/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/E-B/033/0003
Localização física Caixa 0838.4 - Processos de correspondência
 
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SérieProcessos de correspondência referentes a modalidades de jogos de fortuna ou azar

O licenciamento de sorteios, concursos e outras modalidades de jogos era da responsabilidade do Governador Civil. Correspondência recebida e expedida relativa a modalidades de jogos de fortuna ou azar. Contém: ofícios recebidos, despachos e cópias de ofícios expedidos.
Datas de produção 2008/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/E-B/034
 
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Unidade de instalação300.40.04, 300.40.05, 300.40.06, 040.01.02

Correspondência recebida e expedida relativa a modalidades de jogos de fortuna ou azar. Contém: correspondência referente a pedidos de autorização para funcionamento de tômbolas.
Datas de produção 2008/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/E-B/034/0001
Localização física Caixa 0815.4 - Processos de correspondência
 
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Unidade de instalação300.10.01, 300.40.04, 300.40.06

Correspondência recebida e expedida relativa a modalidades de jogos de fortuna ou azar. Contém: correspondência referente a pedidos de autorização para funcionamento de tômbolas.
Datas de produção 2009/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/E-B/034/0002
Localização física Caixa 0822.3 - Processos de correspondência
 
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Unidade de instalação040.05.02, 040.05.03, 040.05.04, 060.05.01, 300.05.25, 300.40.06, 320.25.01, 310.0101, 300.10.01

Correspondência recebida e expedida relativa a modalidades de jogos de fortuna ou azar. Contém: correspondência referente a pedidos de autorização para funcionamento de tômbolas.
Datas de produção 2010/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/E-B/034/0003
Localização física Caixa 0827.5 - Processos de correspondência
 
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Unidade de instalação040.05.01, 040.01.02, 090.15.02, 090.05.01, 060.10.03, 090.30.03, 300.05.21, 300.05.22, 300.40.05, 300.40.06, 300.40.07, 310.05.01

Correspondência recebida e expedida relativa a modalidades de jogos de fortuna ou azar. Contém: correspondência referente a pedidos de autorização para funcionamento de tômbolas.
Datas de produção 2009/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/E-B/034/0004
Localização física Caixa 0838.5 - Processos de correspondência
 
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SérieProcessos de correspondência referentes a sistemas de segurança

Correspondência recebida e expedida relativa a sistemas e entidades de segurança. Contém: ofícios recebidos, despachos e cópias de ofícios expedidos.
Datas de produção 2004/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/E-B/035
 
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Unidade de instalação300.40.05

Correspondência recebida e expedida relativa a sistemas de segurança. Contém: correspondência referente a sistemas de segurança, PSP e GNR (Processo da COLMUS).
Datas de produção 2004/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/E-B/035/0001
Localização física Caixa 0816.2 - Processos de correspondência
 
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SérieProcessos de correspondência referentes a máquinas de diversão

Correspondência recebida e expedida relativa a pedidos de licenciamento, pedidos de informação e exames a máquinas de diversão. Contém: ofícios recebidos, despachos e cópias de ofícios expedidos.
Datas de produção 2008/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/E-B/036
 
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