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Correspondência recebida e expedida relativa a regulamentos, assuntos policiais, estabelecimentos, eleições e assuntos de Gabinete (U). Contém: ofícios recebidos, despachos e cópias de ofícios expedidos.
Datas de produção 2007/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/E-B/010/0103
Localização física Caixa 0807.1 - Processos de correspondência
 
Correspondência recebida e expedida relativa ao Ministério da Administração Interna e seus antecessores. Contém correspondência referente a: regulamentos, posturas, medições acústicas, assuntos policiais e licenciamento de estabelecimentos.
Datas de produção 1994/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/E-B/010/0104
Localização física Caixa 0839 - Processos de correspondência
 
Correspondência recebida e expedida relativa a participações policiais, contencioso sobre encerramento de estabelecimentos, licenciamentos de estabelecimentos, armeiros, licenças de guardas noturnos, estupefacientes, festividades e eventos. Contém: ofícios recebidos, despachos e cópias de ofícios ex...
Datas de produção 1971/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/E-B/011
 
Correspondência recebida e expedida relativa a licenciamento de estabelecimentos, armeiros, festividades e eventos (V). Contém: ofícios recebidos, despachos e cópias de ofícios expedidos.
Datas de produção 1971/1971
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/E-B/011/0001
Localização física Caixa 0010.3 - Processos de correspondência
 
Correspondência recebida e expedida relativa a licenciamento de estabelecimentos (V). Contém: ofícios recebidos, despachos e cópias de ofícios expedidos.
Datas de produção 1971/1971
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/E-B/011/0002
Localização física Caixa 0011.2 - Processos de correspondência
 
Correspondência recebida e expedida relativa a licenciamento de estabelecimentos (V). Contém: ofícios recebidos, despachos e cópias de ofícios expedidos.
Datas de produção 1972/1972
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/E-B/011/0003
Localização física Caixa 0026.2 - Processos de correspondência
 
Correspondência recebida e expedida relativa a participações policiais, licenciamento de estabelecimentos, armeiros, festividades e eventos (V). Contém: ofícios recebidos, despachos e cópias de ofícios expedidos.
Datas de produção 1972/1972
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/E-B/011/0004
Localização física Caixa 0027.1 - Processos de correspondência
 
Correspondência recebida e expedida relativa a licenciamento de estabelecimentos, armeiros e eventos (V). Contém: ofícios recebidos, despachos e cópias de ofícios expedidos.
Datas de produção 1973/1973
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/E-B/011/0005
Localização física Caixa 0047.1 - Processos de correspondência
 
Correspondência recebida e expedida relativa a contencioso sobre encerramento de estabelecimentos, licenciamento de estabelecimentos, armeiros, festividades e eventos (V). Contém: ofícios recebidos, despachos e cópias de ofícios expedidos.
Datas de produção 1974/1974
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/E-B/011/0006
Localização física Caixa 0067.1 - Processos de correspondência
 
Correspondência recebida e expedida relativa a licenciamento de estabelecimentos, armeiros, licenças de guardas noturnos, festividades e eventos (V). Contém: ofícios recebidos, despachos e cópias de ofícios expedidos.
Datas de produção 1975/1975
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/E-B/011/0007
Localização física Caixa 0093.1 - Processos de correspondência