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Processos de pagamento de direitos de autor
Documentação relativa à Sociedade Portuguesa de Autores sobre o pagamento de direitos de autor em espetáculos com música. Contém: correspondência, tabelas de preços, mapas mensais de cobrança e triplicados de recibos.
Datas de produção
1975/1988
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/H-B/003
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Sociedade Portuguesa de Autores
Documentação relativa à Sociedade Portuguesa de Autores. Contém documentação relativa ao pagamento de direitos de autor em espetáculos com música. Contém: correspondência, tabelas de preços, mapas mensais de cobrança, duplicados de recibos, etc
Datas de produção
1975/1985
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/H-B/003/3493
Localização física
3493
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Sociedade Portuguesa de Autores
Documentação relativa à Sociedade Portuguesa de Autores. Contém documentação relativa ao pagamento de direitos de autor em espetáculos com música. Contém: correspondência, tabelas de preços, mapas mensais de cobrança, triplicados de recibos, etc
Datas de produção
1984/1988
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/H-B/003/3494
Localização física
3494
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Licenciamentos
Referente ao licenciamento de todo o tipo de atividades que por lei necessitam de consentimento do governador civil.
Datas de produção
1835/2012
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/H-C
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Alvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares
Os estabelecimentos para poderem iniciar a sua exploração tinham de obter prévia autorização dos governos civis (à exceção dos estabelecimentos de interesse turístico e das licenças sanitárias), por meio de alvará. (art. 36.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 328/86 de 30 de setembro). Títulos pelo qual se ...
Datas de produção
1991-02-21/1997-07-07
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/H-C/001
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Alvará nº 001/1991 - António Augusto Lopes
Licença para estabelecimento de café, denominado "Pracinha", sito na Rua da Pracinha, Castanheira, 5200 Mogadouro
Datas de produção
1991-02-21/1991-02-21
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/H-C/001/000001
Localização física
580
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Alvará nº 002/1991 - Isalina do Céu Miranda
Licença para estabelecimento de café, denominado "Ponto de Encontro", sito na Rua Dr. Trigo Negreiros, 5230 Vimioso
Datas de produção
1991-03-05/1991-03-05
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/H-C/001/000002
Localização física
580
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Alvará nº 003/1991 - Adriano dos Santos Morais
Licença para estabelecimento de café, denominado "O Morais", sito em Deilão, 5300 Bragança
Datas de produção
1991-03-14/1991-03-14
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/H-C/001/000003
Localização física
580
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Alvará nº 004/1991 - Simplício de Moura Gonçalves
Licença para estabelecimento de bar, denominado "D. Fernando", sito na Cidadela, nº 197, 5300 Bragança
Datas de produção
1991-04-01/1991-04-01
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/H-C/001/000004
Localização física
580
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Alvará nº 005/1991 - Amândio de Jesus Fernandes Afonso
Licença para estabelecimento de taberna, denominado "Portela", sito em Vila Boa, 5320 Vinhais
Datas de produção
1991-04-01/1991-04-01
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/H-C/001/000005
Localização física
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