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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 10750 de 16379.

SérieRegisto de editais e regulamentos expedidos

Registo integral dos editais e regulamentos expedidos pelo Governo Civil.
Datas de produção 1957-10-04/1972-10-25
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/A/004
 
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Unidade de instalaçãoRegulamentos

Registo dos editais e regulamentos expedidos pelo Governo Civil, de 1957 a 1972
Datas de produção 1957-10-04/1972-10-25
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/A/004/0001
Localização física Livro 0001
 
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SérieProcessos de diretivas e normas operacionais

Documentação relacionada com a diretiva operacional nacional e municipal relativa ao dispositivo integrado das operações de proteção e socorro. Contém: ofícios recebidos e cópias de diretivas.
Datas de produção 2007/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/A/005
 
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Unidade de instalaçãoGabinete - 320.05.20 - Planos e ordens de operações (Diretiva Operacional Nacional) 2007-2009; (Diretiva Operacional Municipal) 2010

Processos da Diretiva Operacional Nacional e Municipal - Dispositivo integrado das Operações de Proteção e Socorro. Contém: ofícios recebidos e cópias de diretivas.
Datas de produção 2007/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/A/005/0001
Localização física Caixa 0069 - Gabinete do Governador Civil
 
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SérieNotas informativas

Coleção de notas informativas sobre a lei da nacionalidade, arrendamentos, ações de despejo, ensino, código da estrada, importação, impostos e transferências de capitais.
Datas de produção 1977/1984
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/A/006
 
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Unidade de instalaçãoGabinete - Lei nacionalidade - Direção Geral da Comunicação Social

Contém: notas informativas sobre a lei da nacionalidade, arrendamento, ações de despejo, ensino, código da estrada, importação, impostos, transferências de capitais, entre outros. Inclui: notas informativas da Secretaria de Estado da Emigração e Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1977/1984
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/A/006/0001
Localização física Caixa 0111.2 - Gabinete do Governador Civil
 
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SérieComunicados do Conselho de Ministros

Comunicados expedidos pelo Conselho de Ministros, emitidos pela Divisão de Informação e Relações Públicas.
Datas de produção 1995/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/A/007
 
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Unidade de instalaçãoComunicados Conselho de Ministros

Comunicados expedidos pelo Conselho de Ministros, emitidos pela Divisão de Informação e Relações Públicas.
Datas de produção 1998/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/A/007/0001
Localização física Caixa 0117 - Gabinete do Governador Civil
 
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Unidade de instalaçãoGabinetes - "Cívica" - Agradecimentos - "100 compromissos para uma política da família - comunicados do Conselho de Ministros" - Documentos importantes - Correspondência pedidos - Diversos 2002

Comunicados expedidos pelo Conselho de Ministros, emitidos pela Divisão de Informação e Relações Públicas.
Datas de produção 2000/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/A/007/0002
Localização física Caixa 0171.2 - Gabinete do Governador Civil
 
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Unidade de instalaçãoGabinete - Conselho de Ministros - Agradecimentos - Representação Adjunto do Governador

Comunicados expedidos pelo Conselho de Ministros, emitidos pela Divisão de Informação e Relações Públicas.
Datas de produção 1995/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/A/007/0003
Localização física Caixa 0196.1 - Gabinete do Governador Civil
 
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