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Unidade de instalaçãoI Encontro de Segurança Rodoviária. Conduzir em férias/segurança

Documentação proveniente do Gabinete do Governador Civil relativa a processos de iniciativas de prevenção rodoviária.
Datas de produção 1994/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB-CDSR/C/004/12821
Localização física 12821
 
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FundoGoverno Civil do Distrito do Porto

Documentação referente às seguintes secções: Constituição, Organização e Regulamentação; Gestão Patrimonial; Gestão dos Recursos Humanos; Gestão dos Recursos Financeiros; Gestão de Informação e Documentação; Representação do Governo na área do Distrito; Planeamento e Controlo das Atividades; Inspeçã...
Datas de produção 1875/2013-11-12
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT
 
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SecçãoConstituição, Organização e Regulamentação

Constituir e implementar os serviços presentes na orgânica do Governo Civil, necessários ao cabal cumprimento das funções e competências cometidas a esta instituição.
Datas de produção 1937-01/2012-01-26
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/A
 
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SérieProcessos de caráter político ou confidencial

Contém: processos referentes a poderes dos Governos Civis, informações, processos e relatórios referentes a assuntos políticos ou confidenciais no norte de Portugal.
Datas de produção 2005/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/A/001
 
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Unidade de instalaçãoGabinete - 000.10.01 Processos de carácter político ou confidencial - 010.10.01 Relatórios de atividades (Planos de atividades 2007 - 2009)

Contém: processos referentes a poderes dos Governos Civis, informações sobre acampamentos de elementos de etnia cigana, processos e relatórios referentes à comunidade chinesa no norte de Portugal.
Datas de produção 2005/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/A/001/0001
Localização física Caixa 0304.1 - Gabinete do Governador Civil
 
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SérieLivros de reclamações

A partir de 1997 todos os serviços e organismos da administração pública ficaram obrigados a adotar o livro de reclamações nos locais onde era efetuado atendimento ao público, devendo a sua existência ser divulgada aos utentes de forma visível. As reclamações exaradas no livro, bem como quaisquer ou...
Datas de produção 2002-07-09/2012-01-26
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/A/002
 
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Unidade de instalação040.01.02 - Livros de reclamação (2006/2007/2008) - Vol. I

Livros amarelos de reclamações de acordo com a resolução do Conselho de Ministros n.º 189/96, de 28 de novembro. Regista: nome do reclamante, morada, código-postal, telefone, motivo da reclamação, data, hora e assinatura do reclamante. Contém 8 livros, desde o n.º 5 até ao n.º 11 e outro relativo a ...
Datas de produção 2006-02-14/2012-01-26
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/A/002/0001
Localização física Caixa 0001
 
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Unidade de instalaçãoLivro de reclamações

Livro amarelo de reclamações de acordo com a resolução do Conselho de Ministros nº 189/96, de 28 de novembro. Regista: nome do reclamante, morada, código-postal, telefone, motivo da reclamação, data, hora e assinatura do reclamante.
Datas de produção 2002-07-09/2003-05-16
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/A/002/0002
Localização física Caixa 0734.2 - Processos de correspondência
 
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SérieDespachos

Coleção de despachos emitidos.
Datas de produção 2004/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/A/003
 
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Unidade de instalaçãoGabinete - Audiências - Instalações forças de segurança - Estabelecimentos - Gripe das aves - Cheias e inundações - Agenda cultural - Despachos - Discursos

Contém: despachos proferidos pelo Governador Civil.
Datas de produção 2004/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCPRT/A/003/0001
Localização física Caixa 0033.2 - Gabinete do Governador Civil
 
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