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Gabinete - 000.10.01 Processos de carácter político ou confidencial - 010.10.01 Relatórios de atividades (Planos de atividades 2007 - 2009)
Contém: processos referentes a poderes dos Governos Civis, informações sobre acampamentos de elementos de etnia cigana, processos e relatórios referentes à comunidade chinesa no norte de Portugal.
Datas de produção
2005/2008
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/A/001/0001
Localização física
Caixa 0304.1 - Gabinete do Governador Civil
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Livros de reclamações
A partir de 1997 todos os serviços e organismos da administração pública ficaram obrigados a adotar o livro de reclamações nos locais onde era efetuado atendimento ao público, devendo a sua existência ser divulgada aos utentes de forma visível. As reclamações exaradas no livro, bem como quaisquer ou...
Datas de produção
2002-07-09/2012-01-26
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/A/002
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040.01.02 - Livros de reclamação (2006/2007/2008) - Vol. I
Livros amarelos de reclamações de acordo com a resolução do Conselho de Ministros n.º 189/96, de 28 de novembro. Regista: nome do reclamante, morada, código-postal, telefone, motivo da reclamação, data, hora e assinatura do reclamante. Contém 8 livros, desde o n.º 5 até ao n.º 11 e outro relativo a ...
Datas de produção
2006-02-14/2012-01-26
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/A/002/0001
Localização física
Caixa 0001
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Livro de reclamações
Livro amarelo de reclamações de acordo com a resolução do Conselho de Ministros nº 189/96, de 28 de novembro. Regista: nome do reclamante, morada, código-postal, telefone, motivo da reclamação, data, hora e assinatura do reclamante.
Datas de produção
2002-07-09/2003-05-16
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/A/002/0002
Localização física
Caixa 0734.2 - Processos de correspondência
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Despachos
Coleção de despachos emitidos.
Datas de produção
2004/2009
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/A/003
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Gabinete - Audiências - Instalações forças de segurança - Estabelecimentos - Gripe das aves - Cheias e inundações - Agenda cultural - Despachos - Discursos
Contém: despachos proferidos pelo Governador Civil.
Datas de produção
2004/2009
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/A/003/0001
Localização física
Caixa 0033.2 - Gabinete do Governador Civil
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Registo de editais e regulamentos expedidos
Registo integral dos editais e regulamentos expedidos pelo Governo Civil.
Datas de produção
1957-10-04/1972-10-25
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/A/004
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Regulamentos
Registo dos editais e regulamentos expedidos pelo Governo Civil, de 1957 a 1972
Datas de produção
1957-10-04/1972-10-25
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/A/004/0001
Localização física
Livro 0001
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Processos de diretivas e normas operacionais
Documentação relacionada com a diretiva operacional nacional e municipal relativa ao dispositivo integrado das operações de proteção e socorro. Contém: ofícios recebidos e cópias de diretivas.
Datas de produção
2007/2010
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/A/005
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Gabinete - 320.05.20 - Planos e ordens de operações (Diretiva Operacional Nacional) 2007-2009; (Diretiva Operacional Municipal) 2010
Processos da Diretiva Operacional Nacional e Municipal - Dispositivo integrado das Operações de Proteção e Socorro. Contém: ofícios recebidos e cópias de diretivas.
Datas de produção
2007/2010
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/A/005/0001
Localização física
Caixa 0069 - Gabinete do Governador Civil
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