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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 10466 de 16379.

Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação Por decidir Arrumadores Vol. II

Contém: ofícios recebidos da PSP, autos de notícia e autos de declarações.
Datas de produção 1998/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/016/6820
Localização física 6820
 
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SérieProcessos de contraordenação de poluição sonora

Processos de contraordenação derivado de ruido. Contém: notificação, autos de notícia, ofício recebido da P.S.P., informação, auto de denúncia, auto de declaração e auto de apreensão.
Datas de produção 2001-07/2002-04
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/017
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação Ruido Participações/Denúncias Julho/Outubro 2001

Contém: notificações, autos de notícia, ofícios recebidos da PSP, informações, autos de denúncia, autos de declaração e autos de apreensão.
Datas de produção 2001-07/2001-10
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/017/6821
Localização física 6821
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação Ruido Participações/Denúncias Novembro de 2001 a Abril de 2002

Contém: notificações, autos de notícia, ofícios recebidos da PSP, informações, autos de denúncia, autos de declaração e autos de apreensão.
Datas de produção 2001-11/2002-04
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/017/6822
Localização física 6822
 
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SérieProcessos de receita de coimas por falsos alarmes

Processos de receita das coimas decorridas de contraordenação por falso alarme, nos termos do art.º 13 do Decreto-Lei n.º 297/99 de 4 de agosto. Contém: ofício recebido da Polícia de Segurança Pública (PSP) e relação mensal dos falsos alarmes recebidos.
Datas de produção 2010/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/018
 
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Unidade de instalaçãoCoimas por falsos alarmes cobrados pela PSP Vol. I

Contém: ofícios recebidos da PSP e relação mensal dos falsos alarmes recebidos.
Datas de produção 2011/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/018/7239
Localização física 7239
 
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Unidade de instalaçãoCoimas por falsos alarmes cobrados pela PSP Vol. I

Contém: ofícios recebidos da PSP e relação mensal dos falsos alarmes recebidos.
Datas de produção 2010/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/018/7252
Localização física 7252
 
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Unidade de instalaçãoCoimas por falsos alarmes cobrados pela PSP Vol. II

Contém: ofícios recebidos da PSP e relação mensal dos falsos alarmes recebidos.
Datas de produção 2010/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/018/7253
Localização física 7253
 
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SérieRegisto de entrada de decisões de contraordenações rodoviárias

Todas as decisões, despachos e demais medidas tomadas pelas autoridades administrativas eram comunicadas às pessoas a quem se dirigem. Registo da entrada das decisões de contraordenações rodoviárias. Contém: listagens de entrada de assinaturas de decisões dos processos de contraordenação ao Código d...
Datas de produção 2006/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/019
 
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Unidade de instalaçãoCódigo da Estrada E-mails

Contém: listagens de entrada de assinaturas de decisões dos processos de contraordenação ao código da estrada.
Datas de produção 2006/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/019/7245
Localização física 7245
 
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