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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 10464 de 16378.

Unidade de instalaçãoC.O. Droga. Processos enviados para execução

Contém: certidões, correspondência recebida e enviada, avisos de receção, autos de destruição, guias de pagamento, autos de ocorrência e informações diversas.
Datas de produção 2011/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/014/11956
Localização física 11956
 
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SérieProcessos de contraordenação de máquinas de diversão

Processos de contraordenação relativos a máquinas de diversão, incluindo gruas, infrações ao disposto do art.º 6.º do Decreto-Lei n.º 21/85 de 17 de janeiro. Contém: notificação, autos de notícia, ofício recebido da Polícia de Segurança Pública (P.S.P.), auto de contraordenação, auto de declaração, ...
Datas de produção 1982/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/015
 
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Unidade de instalaçãoC. Ordenação

Contém: notificações, autos de notícia, ofícios recebido da PSP, autos de contraordenação, autos de declaração, relatórios da PSP e autos de apreensão.
Datas de produção 1982/1983
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/015/1720
Localização física 1720
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação Por decidir Máq. Gruas

Contém: notificações, autos de notícia, ofícios recebido da PSP, autos de contraordenação, autos de declaração, relatórios da PSP e autos de apreensão.
Datas de produção 1994/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/015/6817
Localização física 6817
 
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SérieProcessos de contraordenação de arrumadores de automóveis

Processos de contraordenação relativos a atividade de arrumador de automóveis, sem estar devidamente licenciado para o efeito, violando as disposições do art.º 11.º do Decreto-Lei n.º 316/95 de 28 de novembro. Contém: ofício recebido da Polícia de Segurança Pública (P.S.P.), auto de notícia e auto d...
Datas de produção 1998/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/016
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação Por decidir Arrumadores Vol. I

Contém: ofícios recebidos da PSP, autos de notícia e autos de declarações.
Datas de produção 1998/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/016/6819
Localização física 6819
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação Por decidir Arrumadores Vol. II

Contém: ofícios recebidos da PSP, autos de notícia e autos de declarações.
Datas de produção 1998/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/016/6820
Localização física 6820
 
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SérieProcessos de contraordenação de poluição sonora

Processos de contraordenação derivado de ruido. Contém: notificação, autos de notícia, ofício recebido da P.S.P., informação, auto de denúncia, auto de declaração e auto de apreensão.
Datas de produção 2001-07/2002-04
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/017
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação Ruido Participações/Denúncias Julho/Outubro 2001

Contém: notificações, autos de notícia, ofícios recebidos da PSP, informações, autos de denúncia, autos de declaração e autos de apreensão.
Datas de produção 2001-07/2001-10
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/017/6821
Localização física 6821
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação Ruido Participações/Denúncias Novembro de 2001 a Abril de 2002

Contém: notificações, autos de notícia, ofícios recebidos da PSP, informações, autos de denúncia, autos de declaração e autos de apreensão.
Datas de produção 2001-11/2002-04
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/017/6822
Localização física 6822
 
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