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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 10444 de 16379.

Unidade de instalaçãoContraordenações Rodoviárias Atividade Policial. Pedidos de informação de tribunais

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da Polícia de Segurança Pública, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 2008/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/002/7260
Localização física 7260
 
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Unidade de instalação[Processos de contraordenação]

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da Polícia de Segurança Pública, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 2004/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/002/7261
Localização física 7261
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações. Informações. Pasta 2

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da Polícia de Segurança Pública, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 2008/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/002/7265
Localização física 7265
 
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SérieProcessos de manifestações, reuniões, desfiles e cortejos

As pessoas ou entidades que pretendiam realizar reuniões, comícios, manifestações ou desfiles em lugares públicos ou abertos ao público deviam avisar por escrito e com a antecedência mínima de dois dias úteis ao Governador Civil do distrito devendo referenciar o dia, a hora e o local do evento, o se...
Datas de produção 1904/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/003
 
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Unidade de instalação14 processos de 1904 e 49 de 1924 processos de pedidos de comícios ou reuniões públicas

Contém: requerimentos, mandados de notificação da PSP, ofícios expedidos à PSP e ao chefe de gabinete do Primeiro Ministro.
Datas de produção 1904/1924
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/003/1342
Localização física 1342
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de pedidos de comícios ou reuniões públicas em 1929

Contém: requerimentos, mandados de notificação da PSP, ofícios expedidos à PSP e ao chefe de gabinete do Primeiro Ministro.
Datas de produção 1929/1929
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/003/1343
Localização física 1343
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de pedidos de comícios ou reuniões públicas em 1930

Contém: requerimentos, mandados de notificação da PSP, ofícios expedidos à PSP e ao chefe de gabinete do Primeiro Ministro.
Datas de produção 1930/1930
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/003/1344
Localização física 1344
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de pedidos de comícios ou reuniões públicas em 1930 e 1931

Contém: requerimentos, mandados de notificação da PSP, ofícios expedidos à PSP e ao chefe de gabinete do Primeiro Ministro.
Datas de produção 1930/1931
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/003/1345
Localização física 1345
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de pedidos de comícios ou reuniões públicas em 1932

Contém: requerimentos, mandados de notificação da PSP, ofícios expedidos à PSP e ao chefe de gabinete do Primeiro Ministro.
Datas de produção 1932/1932
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/003/1346
Localização física 1346
 
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Unidade de instalaçãoprocessos de pedidos de diversas instituições a solicitar autorização para reuniões públicas em 1933

Contém: requerimentos, mandados de notificação da PSP, ofícios expedidos à PSP e ao chefe de gabinete do Primeiro Ministro.
Datas de produção 1933/1933
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/003/1347
Localização física 1347
 
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