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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 10442 de 16378.

Unidade de instalaçãoOfícios

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da Polícia de Segurança Pública, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/002/7254
Localização física 7254
 
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Unidade de instalação[Processos de contraordenação]

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da Polícia de Segurança Pública, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 2000/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/002/7255
Localização física 7255
 
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Unidade de instalação[Processos de contraordenação]

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da Polícia de Segurança Pública, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 2010/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/002/7256
Localização física 7256
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações administrativas policiais

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da Polícia de Segurança Pública, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 2002/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/002/7257
Localização física 7257
 
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Unidade de instalaçãoofícios

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da Polícia de Segurança Pública, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/002/7258
Localização física 7258
 
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Unidade de instalação[Processos de contraordenação]

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da Polícia de Segurança Pública, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 2003/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/002/7259
Localização física 7259
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações Rodoviárias Atividade Policial. Pedidos de informação de tribunais

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da Polícia de Segurança Pública, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 2008/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/002/7260
Localização física 7260
 
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Unidade de instalação[Processos de contraordenação]

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da Polícia de Segurança Pública, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 2004/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/002/7261
Localização física 7261
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações. Informações. Pasta 2

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da Polícia de Segurança Pública, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 2008/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/002/7265
Localização física 7265
 
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SérieProcessos de manifestações, reuniões, desfiles e cortejos

As pessoas ou entidades que pretendiam realizar reuniões, comícios, manifestações ou desfiles em lugares públicos ou abertos ao público deviam avisar por escrito e com a antecedência mínima de dois dias úteis ao Governador Civil do distrito devendo referenciar o dia, a hora e o local do evento, o se...
Datas de produção 1904/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/003
 
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