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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 10400 de 16378.

Unidade de instalaçãoRegisto de processos de contraordenação

Regista: n.º, data, entidade participante (PSP, GNR, outras, n.º ,data), agente da infração, local, decisão final (advertência, absolutória, arquivamento, notificação), recurso, sentença definitiva remessa ao M.P para execução, pagamento (coima, custas, data, guia) e arquivamento.
Datas de produção 1999/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/001/7243
Localização física 7243
 
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SérieProcessos de contraordenação

Processos de contraordenações, previstas nos termos do Regulamento Policial do Distrito, assim como na legislação nacional. Alguns dos assuntos abordados: regime de alarmes, proteção da natureza, ferimento da suscetibilidade moral, agressões físicas, distúrbio da ordem pública, incentivo à e/ou pros...
Datas de produção 1984/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/002
 
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Unidade de instalaçãoProcesso 111.2/2006 Contraordenações Administrativo Policiais. Autos de notícia levantados pela PSP a estabelecimentos de restauração e bebidas por falta de alvará sanitário. Vol. 1

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da Polícia de Segurança Pública, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 2006/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/002/12342
Localização física 12342
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações rodoviárias

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da Polícia de Segurança Pública, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/002/12475
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações rodoviárias

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da Polícia de Segurança Pública, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/002/12476
 
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Unidade de instalaçãoDiversos

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da Polícia de Segurança Pública, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/002/6816
Localização física 6816
 
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Unidade de instalaçãoVol. I

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da Polícia de Segurança Pública, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 1984/1984
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/002/6823
Localização física 6823
 
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Unidade de instalaçãoVol. II

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da Polícia de Segurança Pública, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 1984/1984
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/002/6824
Localização física 6824
 
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Unidade de instalaçãoVol. III

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da Polícia de Segurança Pública, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 1984/1984
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/002/6825
Localização física 6825
 
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Unidade de instalação1 a 100

Contém: cópias dos ofícios enviados aos infratores, avisos de receção, guias de pagamento, relatórios da Polícia de Segurança Pública, autos de declarações, certidões de notificação, decisões e autos de transgressão.
Datas de produção 1985/1985
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/002/6826
Localização física 6826
 
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