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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 10399 de 16378.

Unidade de instalaçãoBairro Santa Maria Pontinha

Coleção de mapas de construção de edifícios do distrito de Lisboa
Datas de produção 1900/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-E/003/12832
Localização física 12832
 
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Unidade de instalaçãoCasa de Repouso do Pousal

Coleção de mapas de construção de edifícios do distrito de Lisboa
Datas de produção 1900/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-E/003/12833
Localização física 12833
 
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Unidade de instalaçãoQuinta Santo António Odivelas Quinta de Santo Elói Amadora Casal do cochico-paiã Pontinha

Coleção de mapas de construção de edifícios do distrito de Lisboa
Datas de produção 1900/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-E/003/12834
Localização física 12834
 
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Unidade de instalaçãoMapas da junta distrital e dos bairros da pontinha

Coleção de mapas de construção de edifícios do distrito de Lisboa
Datas de produção 1900/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-E/003/12835
Localização física 12835
 
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SubsecçãoPolícia/ Criminalidade

Referente à fiscalização e segurança do distrito.
Datas de produção 1904/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F
 
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SérieRegisto de processos de contraordenação

Nos termos do art.º 1.º do Regime de Contraordenações, Decreto-Lei n.º 433/82 de 27 de Outubro, constituía contraordenação todo o facto ilícito e censurável que preenchesse um tipo legal no qual cominava uma coima. Registo dos processos de contraordenação. Regista: n.º, data, entidade participante (...
Datas de produção 1985/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/001
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de processos de contraordenação

Regista: n.º, data, entidade participante (PSP, GNR, outras, n.º ,data), agente da infração, local, decisão final (advertência, absolutória, arquivamento, notificação), recurso, sentença definitiva remessa ao M.P para execução, pagamento (coima, custas, data, guia) e arquivamento.
Datas de produção 1985/1990
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/001/6815
Localização física 6815
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de processos de contraordenação

Regista: n.º, data, entidade participante (PSP, GNR, outras, n.º ,data), agente da infração, local, decisão final (advertência, absolutória, arquivamento, notificação), recurso, sentença definitiva remessa ao M.P para execução, pagamento (coima, custas, data, guia) e arquivamento.
Datas de produção 1988/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/001/7240
Localização física 7240
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de processos de contraordenação

Regista: n.º, data, entidade participante (PSP, GNR, outras, n.º ,data), agente da infração, local, decisão final (advertência, absolutória, arquivamento, notificação), recurso, sentença definitiva remessa ao M.P para execução, pagamento (coima, custas, data, guia) e arquivamento.
Datas de produção 1991/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/001/7241
Localização física 7241
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de processos de contraordenação

Regista: n.º, data, entidade participante (PSP, GNR, outras, n.º ,data), agente da infração, local, decisão final (advertência, absolutória, arquivamento, notificação), recurso, sentença definitiva remessa ao M.P para execução, pagamento (coima, custas, data, guia) e arquivamento.
Datas de produção 1993/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-F/001/7242
Localização física 7242
 
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