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Contém: requerimento, caderneta de certificados coletivos de identidade e viagem que eram válidos como passaporte e a relação dos indivíduos a quem se destinava o certificado.
Datas de produção 1985/1985
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-D/002/5946
Localização física 5946
 
Contém: requerimento, caderneta de certificados coletivos de identidade e viagem que eram válidos como passaporte e a relação dos indivíduos a quem se destinava o certificado.
Datas de produção 1986/1987
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-D/002/5947
Localização física 5947
 
Contém: requerimento, caderneta de certificados coletivos de identidade e viagem que eram válidos como passaporte e a relação dos indivíduos a quem se destinava o certificado.
Datas de produção 1988/1988
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-D/002/5948
Localização física 5948
 
Contém: requerimento, caderneta de certificados coletivos de identidade e viagem que eram válidos como passaporte e a relação dos indivíduos a quem se destinava o certificado.
Datas de produção 1990/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-D/002/5949
Localização física 5949
 
O requerimento para a concessão de passaporte comum é formulado, perante as entidades competentes, pelo próprio requerente, fazendo prova de identidade pela exibição do bilhete de identidade de cidadão nacional. O prazo para a concessão e emissão de passaporte é de dez dias úteis contados da data de...
Datas de produção 1882/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-D/003
 
Processos de emissão negativa de passaportes. Contém: requerimentos, copiadores de ofícios expedidos à Câmara Municipal/Polícia de Segurança Pública/Guarda Nacional Republicana, certificados de contumácia e correspondência trocada com consulados e tribunais.
Datas de produção 1947/1949
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-D/003/5740
Localização física 5740
 
Processos de emissão negativa de passaportes. Contém: requerimentos, copiadores de ofícios expedidos à Câmara Municipal/Polícia de Segurança Pública/Guarda Nacional Republicana, certificados de contumácia e correspondência trocada com consulados e tribunais.
Datas de produção 1947/1949
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-D/003/5741
Localização física 5741
 
Processos de emissão negativa de passaportes. Contém: requerimentos, copiadores de ofícios expedidos à Câmara Municipal/Polícia de Segurança Pública/Guarda Nacional Republicana, certificados de contumácia e correspondência trocada com consulados e tribunais.
Datas de produção 1949/1949
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-D/003/5742
Localização física 5742
 
Processos de emissão negativa de passaportes. Contém: requerimentos, copiadores de ofícios expedidos à Câmara Municipal/Polícia de Segurança Pública/Guarda Nacional Republicana, certificados de contumácia e correspondência trocada com consulados e tribunais.
Datas de produção 1950/1950
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-D/003/5743
Localização física 5743
 
Processos de emissão negativa de passaportes. Contém: requerimentos, copiadores de ofícios expedidos à Câmara Municipal/Polícia de Segurança Pública/Guarda Nacional Republicana, certificados de contumácia e correspondência trocada com consulados e tribunais.
Datas de produção 1959/1959
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-D/003/5744
Localização física 5744