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Certificados coletivos de Identidade e viagem 1 a 21
Contém: requerimento, caderneta de certificados coletivos de identidade e viagem que eram válidos como passaporte e a relação dos indivíduos a quem se destinava o certificado.
Datas de produção
1985/1985
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-D/002/5946
Localização física
5946
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Certificados coletivos de Identidade e viagem 1 a 9 / 1986 e 1 a 7 / 1987
Contém: requerimento, caderneta de certificados coletivos de identidade e viagem que eram válidos como passaporte e a relação dos indivíduos a quem se destinava o certificado.
Datas de produção
1986/1987
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-D/002/5947
Localização física
5947
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Certificados coletivos de Identidade e viagem 1 a 8
Contém: requerimento, caderneta de certificados coletivos de identidade e viagem que eram válidos como passaporte e a relação dos indivíduos a quem se destinava o certificado.
Datas de produção
1988/1988
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-D/002/5948
Localização física
5948
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Certificados coletivos de Identidade e viagem 1 de 1990, 1 a 2 de 1991, 1 a 2 de 1992, 1 de 1994, 1 de 1996 e 1 a 2 de 1997
Contém: requerimento, caderneta de certificados coletivos de identidade e viagem que eram válidos como passaporte e a relação dos indivíduos a quem se destinava o certificado.
Datas de produção
1990/1997
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-D/002/5949
Localização física
5949
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Processos de passaportes indeferidos
O requerimento para a concessão de passaporte comum é formulado, perante as entidades competentes, pelo próprio requerente, fazendo prova de identidade pela exibição do bilhete de identidade de cidadão nacional. O prazo para a concessão e emissão de passaporte é de dez dias úteis contados da data de...
Datas de produção
1882/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-D/003
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Processos de passaportes indeferidos 1 a 120
Processos de emissão negativa de passaportes. Contém: requerimentos, copiadores de ofícios expedidos à Câmara Municipal/Polícia de Segurança Pública/Guarda Nacional Republicana, certificados de contumácia e correspondência trocada com consulados e tribunais.
Datas de produção
1947/1949
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-D/003/5740
Localização física
5740
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Processos de passaportes indeferidos 121 a 270
Processos de emissão negativa de passaportes. Contém: requerimentos, copiadores de ofícios expedidos à Câmara Municipal/Polícia de Segurança Pública/Guarda Nacional Republicana, certificados de contumácia e correspondência trocada com consulados e tribunais.
Datas de produção
1947/1949
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-D/003/5741
Localização física
5741
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Processos de passaportes indeferidos 271 a 460
Processos de emissão negativa de passaportes. Contém: requerimentos, copiadores de ofícios expedidos à Câmara Municipal/Polícia de Segurança Pública/Guarda Nacional Republicana, certificados de contumácia e correspondência trocada com consulados e tribunais.
Datas de produção
1949/1949
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-D/003/5742
Localização física
5742
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Processos de passaportes indeferidos 461 a 590
Processos de emissão negativa de passaportes. Contém: requerimentos, copiadores de ofícios expedidos à Câmara Municipal/Polícia de Segurança Pública/Guarda Nacional Republicana, certificados de contumácia e correspondência trocada com consulados e tribunais.
Datas de produção
1950/1950
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-D/003/5743
Localização física
5743
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Processos de passaportes indeferidos 2501 a 2626
Processos de emissão negativa de passaportes. Contém: requerimentos, copiadores de ofícios expedidos à Câmara Municipal/Polícia de Segurança Pública/Guarda Nacional Republicana, certificados de contumácia e correspondência trocada com consulados e tribunais.
Datas de produção
1959/1959
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-D/003/5744
Localização física
5744
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