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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 10338 de 16379.

SérieRegisto de licenciamento de águas minerais

Era da competência do Governador Civil conceder estas licenças mediante o pagamento de uma taxa. Registo de licenças concedidas para venda de águas minerais, de explosivos, de louças, de corridas, entre outras.
Datas de produção 1943-01-18/1948-12-03
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/039
 
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Unidade de instalaçãoLivro de registo de licença de águas minerais enviadas à secção administrativa da PSP De 18-01-1943 a 03-12-1948

Coleção de licenças concedidas para a venda de águas minerais.
Datas de produção 1943-01-18/1948-12-03
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/039/1438
Localização física 1438
 
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SérieProcessos de licenciamento de bufetes nos santos populares

Processos de concessão de licença a bufetes nas festas dos santos populares. Contém: requerimento, ofício de pedido de parecer à Polícia de Segurança Pública (PSP) e parecer da PSP.
Datas de produção 1971/1978
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/040
 
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Unidade de instalação[bufetes nos santos populares]

Contém: requerimentos, ofícios de pedido de pareceres à PSP e pareceres da PSP.
Datas de produção 1974/1974
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/040/0329
Localização física 329
 
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Unidade de instalaçãoLicenças para festas e bufetes

Contém: requerimentos, ofícios de pedido de pareceres à PSP e pareceres da PSP.
Datas de produção 1977/1978
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/040/12774
Localização física 12774
 
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Unidade de instalação[bufetes nos santos populares]

Contém: requerimentos, ofícios de pedido de pareceres à PSP e pareceres da PSP.
Datas de produção 1972/1972
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/040/1671
Localização física 1671
 
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Unidade de instalação[bufetes nos santos populares]

Contém: requerimentos, ofícios de pedido de pareceres à PSP e pareceres da PSP.
Datas de produção 1972/1972
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/040/1672
Localização física 1672
 
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Unidade de instalação1-Divertimentos 2-Estabelecimentos 3-Sorteios

Contém: requerimentos, ofícios de pedido de pareceres à PSP e pareceres da PSP.
Datas de produção 1971/1972
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/040/1913
Localização física 1913
 
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SérieProcessos de parecer para licenciamento de estabelecimentos hoteleiros e similares

As autorizações de funcionamento dos estabelecimentos com dança, de bebidas e restauração, organizam-se em conformidade com os regimes jurídicos da instalação e modificação e dos sistemas de segurança privada aprovados pelo Decreto-Lei n.º 234/2007, de 19 de Junho e pelo Decreto-Lei n.º 101/2008, de...
Datas de produção 1982/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/041
 
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Unidade de instalaçãoEstabelecimentos de restauração e bebidas não licenciados sem alvará de abertura 1 a 200 Vol. 1

Contém: plantas, memórias descritivas, requerimentos de parecer para licenciamento e funcionamento de estabelecimentos de restauração e bebidas, ofícios expedidos às autoridades policiais, pareceres das autoridades policiais.
Datas de produção 1982/1983
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/041/10926
Localização física 10926
 
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