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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 10337 de 16378.

Unidade de instalaçãoLicenças para festas e bufetes

Contém: requerimentos, ofícios de pedido de pareceres à PSP e pareceres da PSP.
Datas de produção 1977/1978
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/040/12774
Localização física 12774
 
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Unidade de instalação[bufetes nos santos populares]

Contém: requerimentos, ofícios de pedido de pareceres à PSP e pareceres da PSP.
Datas de produção 1972/1972
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/040/1671
Localização física 1671
 
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Unidade de instalação[bufetes nos santos populares]

Contém: requerimentos, ofícios de pedido de pareceres à PSP e pareceres da PSP.
Datas de produção 1972/1972
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/040/1672
Localização física 1672
 
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Unidade de instalação1-Divertimentos 2-Estabelecimentos 3-Sorteios

Contém: requerimentos, ofícios de pedido de pareceres à PSP e pareceres da PSP.
Datas de produção 1971/1972
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/040/1913
Localização física 1913
 
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SérieProcessos de parecer para licenciamento de estabelecimentos hoteleiros e similares

As autorizações de funcionamento dos estabelecimentos com dança, de bebidas e restauração, organizam-se em conformidade com os regimes jurídicos da instalação e modificação e dos sistemas de segurança privada aprovados pelo Decreto-Lei n.º 234/2007, de 19 de Junho e pelo Decreto-Lei n.º 101/2008, de...
Datas de produção 1982/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/041
 
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Unidade de instalaçãoEstabelecimentos de restauração e bebidas não licenciados sem alvará de abertura 1 a 200 Vol. 1

Contém: plantas, memórias descritivas, requerimentos de parecer para licenciamento e funcionamento de estabelecimentos de restauração e bebidas, ofícios expedidos às autoridades policiais, pareceres das autoridades policiais.
Datas de produção 1982/1983
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/041/10926
Localização física 10926
 
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Unidade de instalaçãoEstabelecimentos de restauração e bebidas não licenciados sem alvará de abertura 201 a 614 Vol. 2

Contém: plantas, memórias descritivas, requerimentos de parecer para licenciamento e funcionamento de estabelecimentos de restauração e bebidas, ofícios expedidos às autoridades policiais, pareceres das autoridades policiais.
Datas de produção 1983/1983
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/041/10927
Localização física 10927
 
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Unidade de instalaçãoEstabelecimentos de restauração e bebidas não licenciados sem alvará de abertura 1 a 180 Vol. 1

Contém: plantas, memórias descritivas, requerimentos de parecer para licenciamento e funcionamento de estabelecimentos de restauração e bebidas, ofícios expedidos às autoridades policiais, pareceres das autoridades policiais.
Datas de produção 1984/1984
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/041/10928
Localização física 10928
 
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Unidade de instalaçãoEstabelecimentos de restauração e bebidas não licenciados sem alvará de abertura 181 a 588 Vol. 2

Contém: plantas, memórias descritivas, requerimentos de parecer para licenciamento e funcionamento de estabelecimentos de restauração e bebidas, ofícios expedidos às autoridades policiais, pareceres das autoridades policiais.
Datas de produção 1984/1984
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/041/10929
Localização física 10929
 
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Unidade de instalaçãoEstabelecimentos de restauração e bebidas não licenciados sem alvará de abertura 1 a 200 Vol. 1

Contém: plantas, memórias descritivas, requerimentos de parecer para licenciamento e funcionamento de estabelecimentos de restauração e bebidas, ofícios expedidos às autoridades policiais, pareceres das autoridades policiais.
Datas de produção 1985/1985
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/041/10930
Localização física 10930
 
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