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Contém: requerimentos, ofícios expedidos, ofícios de pedido de parecer à PSP, parecer da PSP e despachos do Governo Civil.
Datas de produção 1941/1970
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/031/3886
Localização física 3886
 
Processos de atribuição de alvarás de licença de instalação de agência de viagens, nos termos do art.º. 2.º do Decreto n.º 36942 de 28 de junho de 1948. Contém: requerimento; ofícios trocados com a PSP, Presidência do Conselho, Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo; informaç...
Datas de produção 1948/1957
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/032
 
Contém: requerimento, certificado de registo criminal, ofícios trocados com a PSP, com a Presidência do Conselho - Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo, informações e alvará.
Datas de produção 1948/1957
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/032/0316
Localização física 316
 
Processos de licenciamento de mercearias e lugares da fruta. Contém: requerimento, aviso, alvará, ofícios expedidos, ofício de pedido de parecer à Polícia de Segurança Pública (PSP) e parecer da PSP.
Datas de produção 1967/1969
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/033
 
Contém: requerimentos, avisos, alvarás, ofícios expedidos, ofícios de pedido de parecer à PSP e pareceres da PSP.
Datas de produção 1967/1969
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/033/0317
Localização física 317
 
Comunicações de autorização de prova desportiva pela Direção-Geral da Educação Física, Desportos e Saúde Pública.
Datas de produção 1967/1968
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/034
 
Comunicações de autorização de provas desportivas pela Direção-Geral da Educação Física, Desportos e Saúde Pública.
Datas de produção 1967/1968
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/034/3877
Localização física 3877
 
Coleção de requerimentos de certidões de licenças de estabelecimentos hoteleiros e similares.
Datas de produção 1950/1954
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/035
 
Coleção de requerimentos de certidões de licenças de estabelecimentos hoteleiros e similares.
Datas de produção 1950/1954
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/035/1930
Localização física 1930
 
Comunicações das vistorias efetuadas pela Direção-Geral do Turismo relativos a estabelecimentos hoteleiros e similares.
Datas de produção 1979/1983
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/036