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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 10234 de 16378.

SérieProcessos de pedidos de patente de introdução de novas indústrias

Processos de pedidos de patentes de novas indústrias por estrangeiros, passando a estar sujeitos à legislação portuguesa e à exclusiva jurisdição das autoridades e tribunais portugueses. Contém: requerimento e pública forma.
Datas de produção 1929/1935
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/025
 
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Unidade de instalaçãoSujeição à Legislação de Estrangeiros sobre o objeto de patentes de novas indústrias

Contém: requerimentos e pública forma.
Datas de produção 1929/1935
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/025/1939
Localização física 1939
 
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SérieProcessos de licenciamento de atividade de guarda noturno

Processos de emissão de licenças de guarda noturno que decorrem da competência do Governador Civil aprovada pelo Decreto-Lei n.º 316/95, de 28 de novembro, que regula o licenciamento da atividade de guarda noturno. Com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro, as competências em...
Datas de produção 2002/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/026
 
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Unidade de instalaçãoG.C. Lisb. Processos G.N. Licenciamento de atividade de guarda noturno do x ao y. Do 1 ao 60 Vol. I

Contém: talões de receita, cópias da licença de atividade de guarda noturno, ofícios expedidos que comunicavam a concessão de licença, formulários para elaboração de fichas de guarda noturno, cópias dos documentos de identificação.
Datas de produção 2002/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/026/11144
Localização física 11144
 
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Unidade de instalaçãoG.C. Lisb. Processos G.N. Licenciamento de atividade de guarda noturno do x ao y. Do 61 a 105 Vol. II

Contém: talões de receita, cópias da licença de atividade de guarda noturno, ofícios expedidos que comunicavam a concessão de licença, formulários para elaboração de fichas de guarda noturno, cópias dos documentos de identificação.
Datas de produção 2002/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/026/11145
Localização física 11145
 
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Unidade de instalaçãoG.C. Lisb. Processos G.N. Licenciamento de atividade de guarda noturno do x ao y. Do 106 a 140 Vol. III

Contém: talões de receita, cópias da licença de atividade de guarda noturno, ofícios expedidos que comunicavam a concessão de licença, formulários para elaboração de fichas de guarda noturno, cópias dos documentos de identificação.
Datas de produção 2002/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/026/11146
Localização física 11146
 
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Unidade de instalaçãoG.C. Lisb. Processos G.N. Licenciamento de atividade de guarda noturno do x ao y. Do 141 a 180 Vol. IV

Contém: talões de receita, cópias da licença de atividade de guarda noturno, ofícios expedidos que comunicavam a concessão de licença, formulários para elaboração de fichas de guarda noturno, cópias dos documentos de identificação.
Datas de produção 2002/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/026/11147
Localização física 11147
 
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Unidade de instalaçãoG.C. Lisb. Processos G.N. Licenciamento de atividade de guarda noturno do x ao y. Do 181 a 235 Vol. V

Contém: talões de receita, cópias da licença de atividade de guarda noturno, ofícios expedidos que comunicavam a concessão de licença, formulários para elaboração de fichas de guarda noturno, cópias dos documentos de identificação.
Datas de produção 2002/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/026/11148
Localização física 11148
 
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Unidade de instalaçãoG.C. Lisb. Processos G.N. Licenciamento de atividade de guarda noturno do x ao y. Do 236 a 246 Vol. VI

Contém: talões de receita, cópias da licença de atividade de guarda noturno, ofícios expedidos que comunicavam a concessão de licença, formulários para elaboração de fichas de guarda noturno, cópias dos documentos de identificação.
Datas de produção 2002/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/026/11149
Localização física 11149
 
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Unidade de instalaçãoG.C. Lisb. Processos G.N. Licenciamento de atividade de guarda noturno do x ao y. Do 246 a 263 Vol. VII

Contém: talões de receita, cópias da licença de atividade de guarda noturno, ofícios expedidos que comunicavam a concessão de licença, formulários para elaboração de fichas de guarda noturno, cópias dos documentos de identificação.
Datas de produção 2002/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/026/11150
Localização física 11150
 
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