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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 10233 de 16379.

SérieProcessos de licenciamento de estabelecimentos com dança, de bebidas e restauração

Os estabelecimentos para poderem iniciar a sua exploração tinham de obter prévia autorização dos governos civis (à exceção dos estabelecimentos de interesse turístico e das licenças sanitárias), por meio de alvará. (artigo 36.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 328/86 de 30 de setembro). Contém: ofício expe...
Datas de produção 1948/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/023
 
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Unidade de instalaçãoEstabelecimentos com dança, de Bebidas e Restauração Vol. 1

Contém: ofícios expedidos à Polícia de Segurança Pública, ofícios recebidos da Câmara Municipal sobre pedido de licença, cópias do termo de responsabilidade do autor do projeto de arquitetura, cópias de declaração da Ordem dos Arquitetos, cópias de documento de identificação, cópias de declaração de...
Datas de produção 2008/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/023/11151
Localização física 11151
 
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Unidade de instalaçãoEstabelecimentos com dança, de Bebidas e Restauração Vol. 1

Contém: ofícios expedidos à Polícia de Segurança Pública, ofícios recebidos da Câmara Municipal sobre pedido de licença, cópias do termo de responsabilidade do autor do projeto de arquitetura, cópias de declaração da Ordem dos Arquitetos, cópias de documento de identificação, cópias de declaração de...
Datas de produção 2009/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/023/11152
Localização física 11152
 
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Unidade de instalaçãoEstabelecimentos com dança, de Bebidas e Restauração Vol. 1

Contém: ofícios expedidos à Polícia de Segurança Pública, ofícios recebidos da Câmara Municipal sobre pedido de licença, cópias do termo de responsabilidade do autor do projeto de arquitetura, cópias de declaração da Ordem dos Arquitetos, cópias de documento de identificação, cópias de declaração de...
Datas de produção 2010/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/023/11153
Localização física 11153
 
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Unidade de instalação26 processos de estabelecimentos com dança, de bebidas e restauração

Contém: ofícios expedidos à Polícia de Segurança Pública, ofícios recebidos da Câmara Municipal sobre pedido de licença, cópias do termo de responsabilidade do autor do projeto de arquitetura, cópias de declaração da Ordem dos Arquitetos, cópias de documento de identificação, cópias de declaração de...
Datas de produção 2005/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/023/11944
Localização física 11944
 
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Unidade de instalaçãoCofre relativo a alvarás de venda de bebidas alcoólicas

Contém: ofícios expedidos à Polícia de Segurança Pública, ofícios recebidos da Câmara Municipal sobre pedido de licença, cópias do termo de responsabilidade do autor do projeto de arquitetura, cópias de declaração da Ordem dos Arquitetos, cópias de documento de identificação, cópias de declaração de...
Datas de produção 1948/1952
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/023/12382
Localização física 12382
 
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SérieProcessos de registo e licenciamento de máquinas de diversão arquivados, indeferidos e notificados

Processos de registo e licenciamento de máquinas de diversão arquivados, indeferidos e notificados. De acordo com o art.º 6.º do Decreto Lei n.º 293/81 era competência do Governador Civil indeferir pedidos de licenciamento de diversão. Essas comunicações de indeferimento eram feitas através da Políc...
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/024
 
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Unidade de instalaçãoProcessos arquivados, indeferidos e notificados 1 a 65

Contém: pedidos de notificação enviados à PSP que solicitavam a notificação do requerente, mandado de notificação, certificados enviados ao requerente pela PSP, envios de pareceres à PSP que comunicavam o indeferimento, requerimentos e memória descritiva.
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/024/1314
Localização física 1314
 
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Unidade de instalaçãoProcessos arquivados, indeferidos e notificados 66 a 110

Contém: pedidos de notificação enviados à PSP que solicitavam a notificação do requerente, mandado de notificação, certificados enviados ao requerente pela PSP, envios de pareceres à PSP que comunicavam o indeferimento, requerimentos e memória descritiva.
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/024/1315
Localização física 1315
 
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Unidade de instalaçãoProcessos arquivados, indeferidos e notificados 111 a 160

Contém: pedidos de notificação enviados à PSP que solicitavam a notificação do requerente, mandado de notificação, certificados enviados ao requerente pela PSP, envios de pareceres à PSP que comunicavam o indeferimento, requerimentos e memória descritiva.
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/024/1316
Localização física 1316
 
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