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26 processos de estabelecimentos com dança, de bebidas e restauração

Contém: ofícios expedidos à Polícia de Segurança Pública, ofícios recebidos da Câmara Municipal sobre pedido de licença, cópias do termo de responsabilidade do autor do projeto de arquitetura, cópias de declaração da Ordem dos Arquitetos, cópias de documento de identificação, cópias de declaração de...

Datas de produção 2005/2012

Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/023/11944

Localização física 11944

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Cofre relativo a alvarás de venda de bebidas alcoólicas

Contém: ofícios expedidos à Polícia de Segurança Pública, ofícios recebidos da Câmara Municipal sobre pedido de licença, cópias do termo de responsabilidade do autor do projeto de arquitetura, cópias de declaração da Ordem dos Arquitetos, cópias de documento de identificação, cópias de declaração de...

Datas de produção 1948/1952

Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/023/12382

Localização física 12382

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Processos de registo e licenciamento de máquinas de diversão arquivados, indeferidos e notificados

Processos de registo e licenciamento de máquinas de diversão arquivados, indeferidos e notificados. De acordo com o art.º 6.º do Decreto Lei n.º 293/81 era competência do Governador Civil indeferir pedidos de licenciamento de diversão. Essas comunicações de indeferimento eram feitas através da Políc...

Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/024

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Processos arquivados, indeferidos e notificados 1 a 65

Contém: pedidos de notificação enviados à PSP que solicitavam a notificação do requerente, mandado de notificação, certificados enviados ao requerente pela PSP, envios de pareceres à PSP que comunicavam o indeferimento, requerimentos e memória descritiva.

Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/024/1314

Localização física 1314

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Processos arquivados, indeferidos e notificados 66 a 110

Contém: pedidos de notificação enviados à PSP que solicitavam a notificação do requerente, mandado de notificação, certificados enviados ao requerente pela PSP, envios de pareceres à PSP que comunicavam o indeferimento, requerimentos e memória descritiva.

Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/024/1315

Localização física 1315

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Processos arquivados, indeferidos e notificados 111 a 160

Contém: pedidos de notificação enviados à PSP que solicitavam a notificação do requerente, mandado de notificação, certificados enviados ao requerente pela PSP, envios de pareceres à PSP que comunicavam o indeferimento, requerimentos e memória descritiva.

Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/024/1316

Localização física 1316

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Processos arquivados, indeferidos e notificados 161 a 210

Contém: pedidos de notificação enviados à PSP que solicitavam a notificação do requerente, mandado de notificação, certificados enviados ao requerente pela PSP, envios de pareceres à PSP que comunicavam o indeferimento, requerimentos e memória descritiva.

Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/024/1317

Localização física 1317

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Processos arquivados, indeferidos e notificados 211 a 260

Contém: pedidos de notificação enviados à PSP que solicitavam a notificação do requerente, mandado de notificação, certificados enviados ao requerente pela PSP, envios de pareceres à PSP que comunicavam o indeferimento, requerimentos e memória descritiva.

Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/024/1318

Localização física 1318

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Processos arquivados, indeferidos e notificados 261 a 300

Contém: pedidos de notificação enviados à PSP que solicitavam a notificação do requerente, mandado de notificação, certificados enviados ao requerente pela PSP, envios de pareceres à PSP que comunicavam o indeferimento, requerimentos e memória descritiva.

Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/024/1319

Localização física 1319

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Processos arquivados, indeferidos e notificados 301 a 335

Contém: pedidos de notificação enviados à PSP que solicitavam a notificação do requerente, mandado de notificação, certificados enviados ao requerente pela PSP, envios de pareceres à PSP que comunicavam o indeferimento, requerimentos e memória descritiva.

Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/024/1320

Localização física 1320

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Contactos

Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

Direção de Serviços de Documentação e Relações Públicas

Divisão de Documentação e Arquivo

Praça do Comércio 2, Ala Oriental

1149-018 Lisboa

Informações: dda@sg.mai.gov.pt

Tel.: 351 213409000

Horário de atendimento

De segunda a sexta-feira

Das 9:30H às 13H00 e das 14H00 às 17:00H

A consulta presencial faz-se mediante agendamento prévio.

Software de gestão de arquivo

Esta aplicação informática destina-se a disponibilizar a documentação custodiada pela SGMAI, nomeadamente os fundos dos Governos Civis, para que o cidadão possa aceder rapidamente à informação, para efeitos de pesquisa e de investigação histórica.

A utilização desta ferramenta permite a gestão dos arquivos, que passa pelo registo, descrição e digitalização de toda a documentação dos Governos Civis de modo a suportar a sua identificação e recuperação sempre que for necessário.