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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 10231 de 16378.

Unidade de instalaçãoProcessos 1 a 18

Contém: requerimentos, ofícios expedidos, despachos e ofícios expedidos que davam conhecimento da autorização ao requerente e às autoridades policiais.
Datas de produção 2010/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/020/3251
Localização física 3251
 
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Unidade de instalaçãoProcessos 1 a 11

Contém: requerimentos, ofícios expedidos, despachos e ofícios expedidos que davam conhecimento da autorização ao requerente e às autoridades policiais.
Datas de produção 2011/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/020/3252
Localização física 3252
 
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SérieProcessos de alvarás de agências de criadas de servir

O alvará de licença para agências de criadas de servir era registado na Polícia Administrativa, sob pena de multa, conforme disposto no art.º 5.º do Decreto de 24 de dezembro de 1896. A licença era permanente e pessoal. Da mudança de local de estabelecimento se fazia averbamento. Em caso de falecime...
Datas de produção 1911/1954
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/021
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás de agências de criadas de servir

Contém: correspondência trocada com a PSP, requerimentos de alvará/ averbamento de alvará, guias de depósito na Caixa Geral de Depósitos, certidões de registo criminal, atestados de bom comportamento moral e civil, certificados de registo policial, certificados de fiador, pareceres da PSP/inspetor, ...
Datas de produção 1911/1954
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/021/0322
Localização física 322
 
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SérieProcessos de fiscalização de leilões de penhores

Por força do disposto no n.º 1 do art.º 23.º do Decreto-Lei n.º 365/99, de 17 de setembro, competia ao Governo Civil a fiscalização da realização de leilões da atividade prestamista. Contém: requerimento para nomear um representante para fiscalizar o leilão de penhores, ofício expedido a informar d...
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/022
 
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Unidade de instalaçãoFiscalização de leilões de penhores

Contém: requerimentos que serviam para nomear um representante que fiscalizava o leilão de penhores, ofícios expedidos que informavam do assistente nomeado e atas das operações de fiscalização do leilão de penhores.
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/022/11095
Localização física 11095
 
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SérieProcessos de licenciamento de estabelecimentos com dança, de bebidas e restauração

Os estabelecimentos para poderem iniciar a sua exploração tinham de obter prévia autorização dos governos civis (à exceção dos estabelecimentos de interesse turístico e das licenças sanitárias), por meio de alvará. (artigo 36.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 328/86 de 30 de setembro). Contém: ofício expe...
Datas de produção 1948/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/023
 
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Unidade de instalaçãoEstabelecimentos com dança, de Bebidas e Restauração Vol. 1

Contém: ofícios expedidos à Polícia de Segurança Pública, ofícios recebidos da Câmara Municipal sobre pedido de licença, cópias do termo de responsabilidade do autor do projeto de arquitetura, cópias de declaração da Ordem dos Arquitetos, cópias de documento de identificação, cópias de declaração de...
Datas de produção 2008/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/023/11151
Localização física 11151
 
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Unidade de instalaçãoEstabelecimentos com dança, de Bebidas e Restauração Vol. 1

Contém: ofícios expedidos à Polícia de Segurança Pública, ofícios recebidos da Câmara Municipal sobre pedido de licença, cópias do termo de responsabilidade do autor do projeto de arquitetura, cópias de declaração da Ordem dos Arquitetos, cópias de documento de identificação, cópias de declaração de...
Datas de produção 2009/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/023/11152
Localização física 11152
 
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Unidade de instalaçãoEstabelecimentos com dança, de Bebidas e Restauração Vol. 1

Contém: ofícios expedidos à Polícia de Segurança Pública, ofícios recebidos da Câmara Municipal sobre pedido de licença, cópias do termo de responsabilidade do autor do projeto de arquitetura, cópias de declaração da Ordem dos Arquitetos, cópias de documento de identificação, cópias de declaração de...
Datas de produção 2010/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/023/11153
Localização física 11153
 
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