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Livro de registo de máquinas de diversão de 1 a 9847 Vol.I
Livro de registo de entrada de máquinas de diversão. Regista: registo número, requisição, nome do proprietário e observações.
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-C/006/1256
Localização física
1256
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Livro de registo de máquinas de diversão de 9848 a 16764 Vol.II
Livro de registo de entrada de máquinas de diversão. Regista: registo número, requisição, nome do proprietário e observações.
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-C/006/1257
Localização física
1257
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Livro de registo de máquinas de diversão de 16765 a 18545 Vol.III
Livro de registo de entrada de máquinas de diversão. Regista: registo número, requisição, nome do proprietário e observações.
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-C/006/1258
Localização física
1258
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Processos de licenciamento para tocar na via pública
Processos de licenciamento para tocar na via pública. Contém: requerimento, pedidos de parecer às forças de segurança, despacho do Governador Civil e ofícios trocados com a associação Luíz Braille.
Datas de produção
1933/1937
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-C/007
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Licenças para tocar na via pública
Contém: requerimentos, pedidos de parecer às forças de segurança, despachos do governador civil e ofícios trocados com a associação Luíz Braille.
Datas de produção
1933/1937
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-C/007/1590
Localização física
1590
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Processos de registo e licenciamento de máquinas de diversão
Nos termos do Decreto-Lei n.º 293/81, de 16 de Outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 ...
Datas de produção
1955/2006
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-C/008
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1 a 19
Contém: requerimentos, ofícios de envio da licença, licenças, títulos de registo de máquina elétrica e requerimentos para registo definitivo da máquina.
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-C/008/0846
Localização física
846
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20 a 40
Contém: requerimentos, ofícios de envio da licença, licenças, títulos de registo de máquina elétrica e requerimentos para registo definitivo da máquina.
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-C/008/0847
Localização física
847
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41 a 100
Contém: requerimentos, ofícios de envio da licença, licenças, títulos de registo de máquina elétrica e requerimentos para registo definitivo da máquina.
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-C/008/0848
Localização física
848
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101 a 140
Contém: requerimentos, ofícios de envio da licença, licenças, títulos de registo de máquina elétrica e requerimentos para registo definitivo da máquina.
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/H-C/008/0849
Localização física
849
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