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Estabelecimentos de Porta Aberta

Contém: ofícios trocados com a PSP e com as câmaras municipais, talões de licença, alvará, requerimentos, declarações, declaração de IRC - modelo 22, atas, balancetes, autos de vistoria, escrituras, contratos de arrendamento, auto de noticias e alvará sanitário.

Datas de produção 1971/1971

Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/005/1907

Localização física 1907

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Licenciamento de estabelecimentos conselhos de Sintra, Loures, Cadaval, Azambuja e Cascais

Contém: ofícios trocados com a PSP e com as câmaras municipais, talões de licença, alvará, requerimentos, declarações, declaração de IRC - modelo 22, atas, balancetes, autos de vistoria, escrituras, contratos de arrendamento, auto de noticias e alvará sanitário.

Datas de produção 1962/1988

Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/005/1915

Localização física 1915

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Licenças de Estabelecimentos Alvarás Sanitários

Contém: ofícios trocados com a PSP e com as câmaras municipais, talões de licença, alvará, requerimentos, declarações, declaração de IRC - modelo 22, atas, balancetes, autos de vistoria, escrituras, contratos de arrendamento, auto de noticias e alvará sanitário.

Datas de produção 1985/1990

Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/005/1917

Localização física 1917

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Proc. 110.2 110.2/3 110.2/185

Contém: ofícios trocados com a PSP e com as câmaras municipais, talões de licença, alvará, requerimentos, declarações, declaração de IRC - modelo 22, atas, balancetes, autos de vistoria, escrituras, contratos de arrendamento, auto de noticias e alvará sanitário.

Datas de produção 1973/1973

Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/005/1923

Localização física 1923

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Licenças Várias

Contém: ofícios trocados com a PSP e com as câmaras municipais, talões de licença, alvará, requerimentos, declarações, declaração de IRC - modelo 22, atas, balancetes, autos de vistoria, escrituras, contratos de arrendamento, auto de noticias e alvará sanitário.

Datas de produção 1957/1957

Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/005/1960

Localização física 1960

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Licenças

Contém: ofícios trocados com a PSP e com as câmaras municipais, talões de licença, alvará, requerimentos, declarações, declaração de IRC - modelo 22, atas, balancetes, autos de vistoria, escrituras, contratos de arrendamento, auto de noticias e alvará sanitário.

Datas de produção 1953/1988

Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/005/1977

Localização física 1977

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Processo 109.1 a 109.11

Contém: ofícios trocados com a PSP e com as câmaras municipais, talões de licença, alvará, requerimentos, declarações, declaração de IRC - modelo 22, atas, balancetes, autos de vistoria, escrituras, contratos de arrendamento, auto de noticias e alvará sanitário.

Datas de produção 1974/1974

Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/005/1981

Localização física 1981

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Processo 110.2/4 a 110.2/94

Contém: ofícios trocados com a PSP e com as câmaras municipais, talões de licença, alvará, requerimentos, declarações, declaração de IRC - modelo 22, atas, balancetes, autos de vistoria, escrituras, contratos de arrendamento, auto de noticias e alvará sanitário.

Datas de produção 1974/1974

Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/005/1982

Localização física 1982

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Processos de Estabelecimentos nº266 a 339

Contém: ofícios trocados com a PSP e com as câmaras municipais, talões de licença, alvará, requerimentos, declarações, declaração de IRC - modelo 22, atas, balancetes, autos de vistoria, escrituras, contratos de arrendamento, auto de noticias e alvará sanitário.

Datas de produção 1940/1955

Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/005/1995

Localização física 1995

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(nº1) Processo 1 a 35

Contém: ofícios trocados com a PSP e com as câmaras municipais, talões de licença, alvará, requerimentos, declarações, declaração de IRC - modelo 22, atas, balancetes, autos de vistoria, escrituras, contratos de arrendamento, auto de noticias e alvará sanitário.

Código de referência PT/SGMAI/GCLSB/H-C/005/2002

Localização física 2002

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Contactos

Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

Direção de Serviços de Documentação e Relações Públicas

Divisão de Documentação e Arquivo

Praça do Comércio 2, Ala Oriental

1149-018 Lisboa

Informações: dda@sg.mai.gov.pt

Tel.: 351 213409000

Horário de atendimento

De segunda a sexta-feira

Das 9:30H às 13H00 e das 14H00 às 17:00H

A consulta presencial faz-se mediante agendamento prévio.

Software de gestão de arquivo

Esta aplicação informática destina-se a disponibilizar a documentação custodiada pela SGMAI, nomeadamente os fundos dos Governos Civis, para que o cidadão possa aceder rapidamente à informação, para efeitos de pesquisa e de investigação histórica.

A utilização desta ferramenta permite a gestão dos arquivos, que passa pelo registo, descrição e digitalização de toda a documentação dos Governos Civis de modo a suportar a sua identificação e recuperação sempre que for necessário.