Constituição, Organização e Regulamentação
Nível de descrição
Secção
Código de referência
PT/SGMAI/ACSPGCLRA/A
Título
Constituição, Organização e Regulamentação
Datas de produção
1985
a
2007
Dimensão e suporte
1 cx. (0,08 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Constituir e implementar os serviços presentes na orgânica da instituição, necessários ao cabal cumprimento das funções e competências cometidas a esta instituição.
Idioma e escrita
Português