Processos de concursos de educação rodoviária
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCBJA-CDSR/B/006
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos de concursos de educação rodoviária
Datas de produção
1993
a
2003
Dimensão e suporte
1 cx.; 1 pt; 2 doss. (0,17 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria Geral da Administração Interna procedeu à incorporação desta série documental na Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária de Beja, a 4 de julho de 2018, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 009.
Âmbito e conteúdo
Processos referentes aos concursos Vida na Estrada, Crescer em Segurança, As crianças e a Segurança Rodoviária e ao Grande Concurso Europeu de Cartazes de Prevenção Rodoviária.
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados cronologicamente.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom