Constituição, Organização e Regulamentação
Nível de descrição
Secção
Código de referência
PT/SGMAI/ATGCBRG/A
Título
Constituição, Organização e Regulamentação
Datas de produção
1978
a
1992
Dimensão e suporte
4 mç. (0,22 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Constituir e implementar os serviços presentes na orgânica da instituição, necessários ao cabal cumprimento das funções e competências cometidas a esta instituição.
Idioma e escrita
Português