Comissariado para os Desalojados
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/SGMAI/IARNPRT/B/001/0041
Título
Comissariado para os Desalojados
Datas de produção
1976
a
1978
Dimensão e suporte
1 mç. (0,03 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Correspondência recebida e expedida. Contém: Ensino - circulares, ofícios, mapas de recenseamento dos retornados das ex-cólonias. Caixa - circulares relativas a renumerações de pessoal de limpeza, a realização de despesas e ao fundo de maneio, despachos referentes a instruções para empreendimentos de desalojados, mapas de ajudas de custo. Juntas de Freguesia - pedidos de informação. Habitação - circulares sobre habitação social, de concursos para distribuição das habitações do "Programa Habitacional Extraordinário do Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção e Comissariado para os Desalojados", circulares relativas a informações aos orgãos locais sobre os programas de apoio do Comissariado, informações relativas ao concurso promovido pelo Fundo de Fomento de Habitação para a atribuição de fogos construídos através do Programa Habitacional Extraordinário. Subsídios - circulares referentes a: subsídios de integração, regime de proteção social, pensão de velhice, pensão de sobrevivência, informações sobre assistência médica e medicamentosa, circulares sobre subsídios de desemprego, despachos sobre distribuição de verbas do Comissariado pelas Comissões regionais e distritais, decretos-lei relativos a subsídios. Armas - ofícios sobre legalização de armas trazidas pelos deslojados das ex-cólonias. Emigração: informações sobre falsos contratos de trabalho. Diversos - informações às Comissões regionais, distritais e concelhias sobre a política de atuação do Comissariado, informações e discursos realtivas às Jornadas de Estudo sobre a Integração Social e Económica para os Desalojados, gráficos de: números de desalojados a receber subsídios, ajuda recebida e prometida, densidade demográfica de desalojados a receber subsídio de desemprego, formulário sobre instatações para centros temporários de alojamentos, circulares sobre distribuição de géneros ou donativos e outras. Reuniões - ofícios a convocar reuniões. Transportes - ofícios sobre a integração social dos retornados industriais nas ex-cólonias do sector do ensino da condução automóvel, formulários relativos a fichas profissionais para preenchimento por parte dos retornados industriais. Hotéis - informações aos deslojados instalados por conta do Estado em unidades hoteleiras e similares. Comissões - relações dos subsídios reembolsáveis para reintegração profissional concedidos até 31 de dezembro de 1976.
Cota descritiva
Caixa 0037.4