Constituição, Organização e Regulamentação
Nível de descrição
Secção
Código de referência
PT/SGMAI/JRBRG/A
Título
Constituição, Organização e Regulamentação
Datas de produção
1866
a
1877
Dimensão e suporte
12 liv. (0,515 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Constituir e implementar os serviços presentes necessários ao cabal cumprimento das funções e competências cometidas a esta instituição.
Idioma e escrita
Português