Constituição, Organização e Regulamentação 
                            
                            
                            
                            
                                    
                                        
                                            Nível de descrição
                                        
                                        
    
    
    
    
    
     
    
    Secção
                                   
                                     
                                
                                    
                                        
                                            Código de referência
                                        
                                        
PT/SGMAI/CIRVCT/A
                                    
                                
                                    
                                        
                                            Título
                                        
                                        
Constituição, Organização e Regulamentação 
                                    
                                
                                    
                                        
                                            Datas de produção
                                        
                                        
 
    1839 
    
    
    a 
    1854 
    
    
                                     
                                
                                    
                                        
                                            Dimensão e suporte
                                        
                                        
2 liv. (0,04 m.l.); papel 
                                    
                                
                                    
                                        
                                            Âmbito e conteúdo
                                        
                                        
Constituir e implementar os serviços presentes na orgânica da instituição, necessários ao cabal cumprimento das funções e competências cometidas. 
                                    
                                
                                    
                                        
                                            Idioma e escrita
                                        
                                        
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