Constituição, Organização e Funcionamento
Nível de descrição
Secção
Código de referência
PT/SGMAI/JRRVCT/A
Título
Constituição, Organização e Funcionamento
Datas de produção
1856-09
a
1888
Dimensão e suporte
11 liv.; 1 mç. (0,25 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Constituir e implementar os serviços presentes na orgânica da Assembleia Distrital, necessários ao cabal cumprimento das funções e competências cometidas a esta instituição.
Idioma e escrita
Português